Em meio a um cenário de divergências políticas e preocupações com a segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição que visa integrar e equiparar as forças policiais nacionais e estaduais começa a ganhar os holofotes e provoca discussões acaloradas no Congresso. O deputado Coronel Meira (PL/PE) foi um dos primeiros a expressar publicamente seu alerta em uma sessão na Comissão de Segurança Pública, onde criticou o projeto e ressaltou o que vê como um risco potencial à autonomia e eficiência das polícias estaduais e municipais.
A PEC foi apresentada a governadores em um encontro no Palácio do Planalto, mas, segundo Coronel Meira, o processo foi conduzido “sorrateiramente”, sem a devida consulta às comissões especializadas do Congresso, especialmente à Comissão de Segurança Pública. Para o deputado, um passo como esse exige uma discussão ampla e fundamentada entre parlamentares e representantes do setor de segurança, pois são eles que enfrentam os desafios diários nas ruas e possuem o entendimento prático e estratégico necessário para avaliar as possíveis consequências. “Se o Governo Federal quer mudanças, primeiramente tem que passar pelas Comissões de Segurança do Congresso, afinal, nós entendemos do assunto, nós que arriscamos nossas vidas nas ruas para defender a população. Não podemos aceitar isso”, declarou o parlamentar, em tom enfático.
A proposta do Ministério da Justiça, que almeja dar mais poder e autonomia às Polícias Federal e Rodoviária Federal, também implica um potencial deslocamento de autoridade sobre a segurança, das mãos dos governadores para o Governo Federal, o que, na visão de Coronel Meira, configura um perigo. Ele acredita que, ao invés de centralizar, o foco deveria ser o fortalecimento das condições de trabalho e autonomia operacional para que as polícias estaduais e municipais atuem com eficácia nas suas regiões. Para o parlamentar, a centralização pode inibir ações de segurança específicas e de resposta rápida às demandas locais.
O ponto mais polêmico, entretanto, está nas acusações de que o projeto de emenda foi elaborado com a colaboração de consultorias privadas, gerando altos custos e questionamentos sobre a transparência dos gastos públicos. Coronel Meira caracteriza a PEC como uma tentativa de estabelecer uma "Guarda Bolivariana", onde o controle das forças policiais é centralizado na União e, segundo ele, reduz a autonomia local, afetando diretamente a sociedade. A crítica do deputado vai ao encontro de um sentimento de desconfiança que permeia as discussões sobre essa centralização, temendo que isso traga mais controle político do que avanços concretos na segurança pública.
A PEC da Segurança Pública continua sob os olhares atentos e apreensivos daqueles que acreditam que a integração entre os sistemas policiais deve priorizar uma coordenação cooperativa e descentralizada. Coronel Meira mantém sua posição de alerta, buscando apoio na Comissão de Segurança Pública e mobilizando os parlamentares para uma análise minuciosa do projeto, que, se for adiante, promete transformar o modo como o Brasil encara a sua segurança.
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