DECISÃO JUDICIAL ANULA OS CORTES DE YVES RIBEIRO EM PAULISTA

A luta pelos direitos dos servidores municipais de Paulista ganhou um capítulo significativo com a suspensão judicial do Decreto nº 116/2024, assinado pelo prefeito Yves Ribeiro. A medida, que previa cortes de 50% nas gratificações, demissões de estagiários e exonerações em massa, gerou forte mobilização do Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinsempa), liderado pela presidente Jucineide Lira. O esforço sindical culminou na apresentação de um mandado de segurança coletivo que resultou na anulação do decreto, considerado pela Justiça uma violação à legislação eleitoral vigente.

A decisão judicial foi recebida com alívio por servidores que temiam graves prejuízos às suas condições de trabalho e sustento. Entre as lideranças políticas que se manifestaram sobre o tema, o deputado estadual Júnior Matuto (PSB) destacou a importância do movimento sindical e a relevância da decisão para os trabalhadores. Em suas palavras, o deputado expressou admiração pela atuação do Sinsempa, parabenizando a presidente do sindicato e os demais envolvidos pela conquista. Matuto reiterou o compromisso de seu gabinete em acompanhar a situação de perto, analisando as medidas necessárias para assegurar os direitos dos servidores e evitar que novos episódios como esse prejudiquem a categoria.

O caso exemplifica a tensão existente entre o poder público e os trabalhadores municipais diante de medidas consideradas prejudiciais. Com o decreto, o prefeito Yves Ribeiro pretendia implementar ajustes que, segundo ele, visavam equilibrar as contas públicas. No entanto, o impacto social dessas ações, especialmente em ano eleitoral, gerou questionamentos jurídicos e políticos. Para a Justiça, a aplicação do decreto violava dispositivos da legislação eleitoral, o que justificou sua imediata suspensão. 

A articulação do Sinsempa foi fundamental para reverter o cenário. O sindicato conseguiu reunir provas e apresentar argumentos que demonstraram os riscos e irregularidades da medida. O apoio de figuras como Júnior Matuto fortaleceu o discurso de proteção aos direitos trabalhistas e reforçou o papel dos sindicatos como defensores das categorias que representam. O episódio, além de ressaltar a importância da mobilização coletiva, reafirma a necessidade de diálogo entre gestão pública e servidores para a construção de soluções que priorizem o bem-estar da população e respeitem a legislação.