JUSTIÇA CASSA PREFEITA, VICE, VEREADOR E SUPLENTE DE SERTÂNIA

A recente decisão judicial envolvendo a candidata eleita à Prefeitura de Sertânia, Pollyana Abreu, e sua vice, Teresa de Sinval, trouxe à tona um novo capítulo na política do município. O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou parcialmente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Frente Popular de Sertânia, que apontava a prática de abuso de poder econômico durante o período de pré-campanha. Além da chapa majoritária, o caso também envolve o vereador reeleito Dóia e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.  

A ação judicial argumentava que os acusados teriam utilizado recursos financeiros de maneira irregular para promover suas candidaturas. Entre as práticas denunciadas, estavam a distribuição de brindes, o uso ostensivo de maquinário pertencente à empresa de Pollyana para a realização de carreatas e a veiculação massiva de propaganda na Rádio Cidade de Sertânia, com mensagens promocionais vinculadas à referida empresa. Essas ações, de acordo com o processo, configuram o uso indevido de meios de comunicação e recursos corporativos para fins eleitorais, caracterizando uma vantagem indevida.  

Embora a denúncia inicial abrangesse outros candidatos ao Legislativo, o magistrado encontrou materialidade suficiente apenas contra Pollyana Abreu, Teresa de Sinval, Dóia e Gustavo Menezes. A decisão, fundamentada no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, resultou na declaração de inelegibilidade de todos os envolvidos para os próximos oito anos e na cassação dos registros de candidatura da chapa majoritária.  

A sentença, no entanto, não inviabiliza de imediato a diplomação e posse de Pollyana Abreu como prefeita. O recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, que deverá ser protocolado por sua defesa, tem o efeito de suspender temporariamente os desdobramentos da decisão inicial. Dessa forma, o julgamento definitivo do caso será transferido para a instância superior.  

A situação remete a outros episódios semelhantes no estado, como o que ocorreu em Arcoverde. Naquela ocasião, o prefeito Wellington Maciel foi empossado, mas posteriormente teve o mandato temporariamente cassado até a resolução do processo judicial. O caso de Sertânia pode seguir uma trajetória parecida, dependendo do posicionamento final do TRE. Até lá, o cenário político do município segue em compasso de espera, enquanto a decisão judicial permanece sob análise e seus impactos, em suspensão.