Ministério Público consegue condenação de homem acusado de matar bebê de 6 meses em Pernambuco
Acolhendo tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal do Júri da Comarca de Ipojuca, no litoral sul pernambucano, condenou o réu José Fabiano dos Santos pelo homicídio qualificado de um bebê de apenas 6 meses. Ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão em regime fechado, sem possibilidade de responder em liberdade. A informação foi divulgada pelo MPPE nesta sexta-feira, 8.
O Promotor de Justiça do caso, Rodrigo Altobello, destacou que a vulnerabilidade da vítima amplificou a gravidade do crime. “Um bebê é, por natureza, totalmente dependente dos adultos que o cercam. Incapaz de falar, de se defender ou de entender o que acontece ao seu redor, a criança é absolutamente indefesa. Ao assassinar essa criança, o réu não apenas cometeu um ato de violência, mas violou o mais sagrado dos deveres de quem cuida de uma vida: o dever de proteger”, argumentou.
O crime
Davi Lucas da Silva morreu com apenas 6 meses no dia 9 de junho de 2022, após ser atendido na UPA de Camela, em Ipojuca, e transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. Os profissionais de saúde que atenderam a criança identificaram indícios de violência, o que foi confirmado na perícia do Instituto de Criminalística (IC). O laudo atestou hematomas típicos de traumas na cabeça do menino.
Todas as suspeitas do crime recaíram sobre José Fabiano, padrasto da criança. A mãe do menino saiu de casa e o deixou sob os cuidados do companheiro por um período de cerca de três horas. As investigações demonstraram que o réu praticou a violência porque não gostava de dividir a atenção da companheira com a vítima
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