Segundo Moraes, o clima de animosidade contra o Supremo e contra a autonomia do Judiciário tem sido alimentado ao longo dos anos e, no seu entender, foi estrategicamente planejado. Ele ressaltou que o discurso de ódio, que evoluiu sob a alegação de liberdade de expressão, “não pode ser confundido com a prática de ameaças, coerção e ataques verbais contra instituições”. Para ele, há uma clara linha que separa a liberdade de expressão legítima das ameaças e ofensas que passaram a circular na sociedade. Moraes declarou que qualquer tentativa de minimizar esses incidentes, como parte da liberdade de expressão, apenas serve para mascarar crimes. “Isso foi se avolumando sob o falso manto de criminosas utilizações da liberdade de expressão”, afirmou. “Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime”, completou.
O ministro também se colocou contra qualquer tentativa de anistia aos golpistas que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio STF. Esse movimento por anistia é algo que tem sido defendido por alguns grupos bolsonaristas, mas, segundo Moraes, a pacificação do país depende de punições exemplares para os responsáveis por incitar e executar ataques contra as instituições. “Nós não podemos ignorar o que ocorreu ontem”, reforçou, evidenciando a necessidade de uma resposta institucional para prevenir novos atos semelhantes.
As declarações foram feitas durante um evento no Conselho Nacional do Ministério Público, onde o assunto dominou a pauta e recebeu manifestações de apoio. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou antes de Moraes e expressou solidariedade ao STF, referindo-se aos atos de violência como “desatinos”. As investigações sobre as explosões na Praça dos Três Poderes estão atualmente sob a jurisdição do STF, e internamente, os ministros já avaliam a possibilidade de Alexandre de Moraes assumir a relatoria do caso, dada sua experiência em processos relacionados aos ataques de janeiro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, confirmou essa possibilidade. Segundo ele, se houver conexão com os ataques do 8 de janeiro, é provável que o inquérito seja distribuído a Moraes, em virtude de sua experiência com casos de segurança institucional e seu envolvimento nas investigações sobre os episódios anteriores. “Vou receber o inquérito. Se houver conexão com algum inquérito em curso, será distribuído por prevenção”, declarou Barroso.
O suspeito responsável pelo atentado, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu após detonar o próprio carro próximo à Esplanada dos Ministérios. Chaveiro de profissão e natural de Rio do Sul, em Santa Catarina, ele já havia sido candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020, usando o nome Tiü França nas urnas. Apesar de não ter sido eleito, sua participação política era conhecida na região. Wanderley havia visitado o STF em agosto deste ano e, antes de executar o atentado, publicou nas redes sociais uma série de mensagens em tom político e religioso, o que sugere um possível radicalismo ideológico.
Esses atos de violência são vistos por muitos analistas como um reflexo dos conflitos políticos que têm dividido o Brasil nos últimos anos. A conexão entre os discursos inflamados, a propagação de teorias conspiratórias e a instigação de atos violentos formam, segundo Moraes, uma cadeia de eventos que culminou tanto no 8 de janeiro quanto nas explosões recentes. A posição do ministro, reiterada em sua manifestação, deixa clara a necessidade de responsabilização para evitar que esses episódios se repitam.
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