PL DE WILLIAM BRÍGIDO NA ALEPE APONTA SOLUÇÕES PARA MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS VULNERÁVEIS A ENCHENTES

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual William Brigido trouxe ao plenário uma proposta legislativa que visa dar um passo determinante em direção à segurança preventiva no estado. O Projeto de Lei nº 2027/2024, de sua autoria, procura estruturar ações que possam evitar tragédias provenientes de desastres naturais, algo que Pernambuco tem enfrentado com intensidade nos últimos anos. Brigido, sensibilizado pelos impactos de enchentes e deslizamentos, avança com a ideia de integrar medidas preventivas nas ações do governo e do setor privado, com foco na responsabilidade ambiental e estrutural dos novos projetos de construção civil.

A proposição, que já conquistou o aval da Comissão de Meio Ambiente, atende a uma necessidade reconhecida por dados recentes do Tribunal de Contas de Pernambuco. A pesquisa revela que 76% dos municípios pernambucanos permanecem em uma posição vulnerável, incapazes de reagir prontamente a enchentes ou deslizamentos de terra. Esse panorama crítico se desdobra em inúmeros desafios para as cidades pernambucanas, onde o enfrentamento de desastres naturais muitas vezes se dá apenas quando a tragédia já é realidade. Para o deputado, essa situação exige uma resposta enérgica e compromissada com o futuro dos municípios, através de uma legislação que estimule a segurança e evite perdas tanto materiais quanto humanas.

Entre as principais propostas do Projeto de Lei, estão medidas que incidem diretamente sobre os projetos de construção civil. Brigido sugere que novos empreendimentos contem com sistemas de drenagem eficientes, estrutura imprescindível para reduzir os alagamentos e, ao mesmo tempo, evitar a propagação de doenças associadas à água contaminada e o estresse sobre as redes de esgoto. A drenagem urbana inadequada, ressalta o deputado, representa um dos grandes agravantes da situação em áreas urbanas densamente povoadas e é, portanto, uma questão urgente a ser enfrentada pela nova legislação.

O projeto propõe ainda uma ampliação das responsabilidades do Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. O objetivo é que o comitê passe a elaborar e implementar planos específicos para prevenção, resposta e recuperação diante de crises climáticas. Para Brigido, essa articulação pode resultar em ações práticas e antecipatórias, com ações que fortalecem a resiliência das cidades frente às adversidades climáticas. 

"Este projeto é um passo crucial para melhorar a estrutura do estado e proteger nossos cidadãos", declarou William Brigido, confiante de que a proposta pode criar um marco no planejamento urbano de Pernambuco.