RAQUEL SINALIZA QUERER DE VOLTA SERVIDORES CEDIDOS PELO ESTADO A PREFEITURAS E INSTITUIÇÕES

A governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrou ontem sua intenção de trazer de volta ao Executivo estadual servidores que atualmente estão cedidos a prefeituras e outras instituições. Em um cenário onde Pernambuco está prestes a receber um investimento inédito na ordem de R$ 20 bilhões, focados na melhoria da infraestrutura, a medida busca fortalecer a aplicação desses recursos com a colaboração de funcionários de alta capacitação profissional. Em suas palavras, ela descreveu o aporte de recursos como o maior dos últimos anos e destacou a importância de contar com trabalhadores experientes para garantir a execução bem-sucedida dos projetos. 

Em um evento realizado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, onde foi anunciada a instalação de um centro de reciclagem do Grupo Heineken, a governadora afirmou que a ação será uma prioridade para o governo. Ela ressaltou a importância da colaboração dos servidores, dizendo que está em busca de "gente de ponta", pessoas com alta capacidade de trabalho, que possam contribuir de forma significativa para os investimentos que o Estado precisa. 

Raquel Lyra reconheceu que a prática de ceder servidores de um ente federativo a outro é comum e natural dentro da relação federativa. No entanto, a governadora destacou que o Estado de Pernambuco tem investido em contratações, incluindo profissionais das mais diversas áreas, como engenheiros, arquitetos, médicos, professores e até mesmo sete mil novos policiais, como parte do esforço para fortalecer a segurança pública. Apesar disso, ela deixou claro que, diante da mão de obra disponível dentro do próprio quadro estadual, não será mais necessário seguir contratando, especialmente quando se trata de profissionais cedidos a outras entidades.

A decisão de trazer de volta os servidores também está ligada a uma preocupação prática, pois a gestão de Raquel Lyra precisa de uma força de trabalho qualificada para garantir a execução eficiente dos projetos previstos, com a criação de mais postos de trabalho e a melhoria da infraestrutura no Estado. Ela acredita que os servidores que já estão no Estado têm mostrado comprometimento e que os novos profissionais também farão o mesmo, desempenhando um papel essencial para alcançar os objetivos do governo.

Esse movimento da governadora ocorre em um contexto delicado, pois prefeitos eleitos e reeleitos têm expressado preocupação com o prazo de cessão de servidores, especialmente após uma medida cautelar assinada em fevereiro deste ano pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Eduardo Porto. Essa medida suspendeu a portaria do Governo que determinava o retorno de profissionais cedidos a prefeituras, assegurando que esses funcionários continuassem trabalhando onde estavam até o final de 2024, a fim de evitar prejuízos aos municípios.

A polêmica começou quando a portaria do Governo, publicada em 30 de janeiro, determinou que 19 servidores fossem devolvidos, sendo a maior parte deles de cidades como Recife e Jaboatão dos Guararapes. Entre os nomes mencionados, estavam figuras de destaque, como o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, e a secretária de Finanças, Maíra Fischer, que está à frente da reestruturação administrativa para a próxima gestão do prefeito João Campos (PSB). Essas mudanças causaram inquietação nas prefeituras, uma vez que muitos desses servidores ocupavam funções essenciais, e a sua saída poderia impactar diretamente a gestão local.

No fim da tarde de ontem, a Secretaria de Administração do Estado não conseguiu fornecer números precisos sobre a quantidade de servidores atualmente cedidos. A Prefeitura do Recife, por sua vez, se manteve em silêncio sobre a questão quando procurada para comentar sobre os impactos da medida. A situação continua a gerar um intenso debate entre o Estado e os municípios, especialmente com o governo estadual buscando alinhar os investimentos com a disponibilidade de recursos humanos qualificados para implementar as mudanças.