TRE-PE GARANTE DIPLOMAÇÃO DOS CINCO VEREADORES DO MDB DE BUÍQUE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) garantiu, por meio de uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson, a diplomação dos cinco vereadores eleitos pelo MDB no município de Buíque. A decisão suspendeu os efeitos de uma liminar anteriormente emitida pela Justiça Eleitoral da 60ª Zona, que havia interrompido o processo de diplomação dos parlamentares eleitos. A suspensão inicial baseava-se nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600247-26.2024.6.17.0060, que questionava a regularidade das candidaturas.

A reviravolta no caso ocorreu após a atuação do escritório Barros Advogados Associados, que ingressou com um mandado de segurança em favor dos candidatos eleitos. A equipe de defesa, composta pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, argumentou que não há fundamento legal nem jurisprudencial que sustente a suspensão da diplomação de candidatos eleitos e suplentes por meio de uma decisão liminar. Esse ponto foi essencial para que o desembargador reconsiderasse os efeitos da medida anterior e assegurasse o prosseguimento do rito de diplomação.

Os cinco vereadores eleitos pelo MDB – Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim – integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro, também do MDB. A manutenção da diplomação reforça a formação de uma bancada sólida para o próximo governo municipal, garantindo o alinhamento político entre o Legislativo e o Executivo em Buíque. A decisão judicial permite que os vereadores eleitos sejam oficialmente diplomados em dezembro, como previsto, e assumam seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025, juntamente com os demais representantes escolhidos nas urnas.

A questão envolvendo os parlamentares ganhou destaque não apenas pela proximidade da posse, mas também pelo impacto político que a diplomação representa para a gestão municipal. A base aliada do prefeito eleito se fortalece com a manutenção desses mandatos, enquanto a oposição observa atentamente os desdobramentos do processo, que ainda pode trazer novos capítulos no decorrer das investigações relacionadas à AIJE. Por ora, a decisão do TRE-PE é vista como uma vitória significativa para o MDB local e para os eleitos, que aguardam agora o cumprimento das formalidades legais para iniciar seus trabalhos legislativos.