terça-feira, 3 de dezembro de 2024

"PÉ DE MEIA" BENEFECIA MAIS DE 256 MIL ESTUDANTES PERNAMBUCANOS

O programa federal “Pé-de-Meia” vem transformando a vida de milhares de jovens em Pernambuco, consolidando-se como uma das maiores políticas de incentivo educacional do Brasil. Com a recente ampliação para contemplar estudantes do Cadastro Único (CadÚnico) e matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa passou a beneficiar diretamente 256,2 mil estudantes no estado, um salto significativo em relação aos 195,9 mil beneficiados anteriormente, quando era voltado exclusivamente aos inscritos no Bolsa Família. Para sustentar esse impacto, o Ministério da Educação (MEC) destinou, apenas no primeiro ano, R$ 682,8 milhões ao estado.  

O programa, que também está sendo implementado em todo o Brasil, alcança atualmente 3,9 milhões de estudantes com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. Esse valor reflete a expectativa de que todos os beneficiários cumpram os requisitos para o recebimento integral dos benefícios ao longo do período. A proposta do Pé-de-Meia é simples e direta: conceder um apoio financeiro mensal de R$ 200 aos estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80% nas aulas, com um adicional de R$ 1.000 para aqueles que avançam de ano letivo, valor que só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio. No caso dos alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário específico da modalidade. Outro incentivo é destinado aos estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), fortalecendo o engajamento com o processo educacional e a busca por melhores oportunidades.  

Os critérios para participação são claros. Podem integrar o programa todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico até o último dia 15 de junho, com renda per capita de até meio salário mínimo. O objetivo é combater a desigualdade social ao promover a permanência e o sucesso escolar dos jovens mais vulneráveis, incentivando sua continuidade nos estudos e reduzindo taxas preocupantes, como a evasão escolar. No caso de Pernambuco, o último Censo da Educação Básica, realizado em 2022, apontou uma taxa de evasão de 7,6%, acima da média nacional de 6,4%, evidenciando a necessidade de políticas públicas voltadas para este público. Por outro lado, o estado apresentou uma taxa de repetência de apenas 1,3%, significativamente menor que a média nacional de 4,3%, o que reforça o potencial transformador do Pé-de-Meia ao complementar os esforços locais.  

Os valores destinados pelo programa são depositados pelo MEC diretamente em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes beneficiados. Caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal deve autorizar o acesso e a movimentação dos recursos, seja por meio do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência bancária. Já para os estudantes maiores de 18 anos, as contas são desbloqueadas automaticamente, permitindo o uso imediato dos valores. Ao longo de sua participação, um estudante pode acumular até R$ 9.200, considerando o total de benefícios oferecidos.  

Com o Pé-de-Meia, o governo federal não apenas fornece um auxílio financeiro, mas também lança uma rede de apoio que incentiva o jovem a permanecer na escola, concluir seus estudos e sonhar com novas possibilidades. Em um cenário onde a desigualdade ainda é um dos maiores desafios do país, o programa desponta como um exemplo de como a educação pode ser a chave para um futuro mais justo e igualitário.

Nenhum comentário: