terça-feira, 7 de janeiro de 2025

BOLSONARO APOSTA NA REVERSÃO DA INEGIBILIDADE

A narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de que será candidato à Presidência da República em 2026 contrasta com a realidade jurídica que o cerca. Declarado inelegível até 2030, Bolsonaro mantém a aposta em mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como estratégia para reverter sua condenação. Em eventos recentes, como em Balneário Camboriú, ele reforçou a esperança de que a nova formação do TSE possa ser favorável, mesmo diante de um cenário que especialistas consideram improvável.

No próximo ano, o tribunal será liderado pelo ministro Kassio Nunes Marques, tendo André Mendonça como vice, ambos indicados pelo ex-presidente. Apesar disso, o TSE manterá uma composição plural, com a presença de ministros indicados por diferentes governos e com históricos de decisões que reforçam a segurança jurídica do processo eleitoral. A alternância natural das cadeiras no TSE, pautada pelo sistema de rodízio, será insuficiente, na visão de juristas, para promover qualquer mudança significativa que possa beneficiar Bolsonaro.

Condenado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, com decisões já confirmadas pelo TSE, Bolsonaro recorre agora ao Supremo Tribunal Federal, última instância possível para tentar anular as sentenças. No entanto, o histórico do STF em validar julgamentos da Justiça Eleitoral e a presença de ministros como Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que já votaram contra ele no TSE, tornam a possibilidade de sucesso remota. A perspectiva de reversão também é questionada no âmbito do próprio TSE, com especialistas descartando a aplicação de uma ação rescisória como solução viável.

A estratégia do ex-presidente parece, mais do que jurídica, política. A manutenção de sua narrativa serve para manter sua base mobilizada e reforçar sua posição como figura central da direita brasileira. Contudo, o tempo e as circunstâncias jurídicas colocam em xeque a viabilidade dessa aposta, deixando a decisão final nas mãos de um sistema que, até aqui, tem demonstrado resiliência frente a pressões políticas.

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