sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

BOLSONARO RECORRE AO STF CONTRA DECISÃO DE MORAES

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impediu sua viagem aos Estados Unidos. Bolsonaro busca autorização para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, mas foi surpreendido nesta manhã com a decisão que veta a possibilidade. O passaporte do ex-presidente segue retido, como parte das medidas cautelares aplicadas no âmbito de investigações conduzidas pela Corte.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que todas as restrições judiciais vêm sendo cumpridas rigorosamente e que a devolução temporária do passaporte, com justificativa específica e por prazo determinado, não comprometeria o andamento dos processos. No documento encaminhado a Moraes, a defesa destacou o comprometimento do ex-presidente em devolver o documento à Justiça assim que retornar ao Brasil.

A petição ressalta que a viagem tem objetivo pontual e não representa risco às investigações ou às medidas cautelares já aplicadas. Os advogados classificam a solicitação como alinhada aos princípios do respeito às determinações judiciais e à cooperação com o andamento das apurações. A decisão agora depende da análise do Supremo Tribunal Federal.

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