PL NA ALEPE PROPÕE MUDANÇA DO NOME DA NORMA DO ICMS PARA "LEI JOSÉ PATRIOTA"

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu com reverência e reconhecimento o Projeto de Lei nº 2269/2024, apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB). A proposta carrega a intenção de perpetuar o legado de José Patriota, figura emblemática do municipalismo pernambucano, ao renomear a Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990, para “Lei José Patriota”. A legislação, que rege a distribuição do ICMS entre os municípios do estado, passará a refletir não apenas a importância técnica, mas também o impacto humano e político de quem dedicou sua vida ao fortalecimento dos municípios.

José Patriota faleceu em setembro de 2024, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Sua partida trouxe à tona a memória de um homem que fez da política um instrumento de luta e transformação para os municípios pernambucanos. Prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos, Patriota liderou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em momentos decisivos, moldando o municipalismo estadual com articulação e sensibilidade. Na Alepe, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais, defendeu um pacto federativo que assegurasse mais autonomia e recursos para as cidades.

O projeto de lei, que tramita atualmente na Alepe, carrega um simbolismo que transcende o ato formal de renomear uma legislação. É um gesto de reconhecimento coletivo, ecoado por parlamentares que testemunharam a dedicação de José Patriota em cada espaço que ocupou. Entre debates e articulações, ele construiu uma ponte sólida entre as cidades e o estado, promovendo diálogos que resultaram em avanços reais para os municípios.

Enquanto os deputados discutem a matéria nas comissões e aguardam o avanço para votação em plenário, a memória de José Patriota segue pulsando nas ruas e nos gabinetes, não como um passado distante, mas como uma força inspiradora. A renomeação da lei é uma tentativa de traduzir em palavras o impacto de suas ações, um tributo ao homem que enxergava nas cidades o coração pulsante de um estado mais justo e equilibrado.