O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado em petições enviadas ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, responsável pela relatoria de questões de impedimento.
No caso de Flávio Dino, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, argumenta que o ministro deve ser impedido por já ter apresentado, em 2021, uma queixa-crime contra o ex-presidente quando era governador do Maranhão. Segundo a defesa, a existência prévia de uma queixa-crime é causa objetiva de impedimento, dispensando a necessidade de provar parcialidade.
Já em relação a Cristiano Zanin, a defesa sustenta que o ministro já se declarou impedido em um recurso sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, por ter atuado como advogado em um caso contra o ex-presidente, relacionado à reunião com embaixadores em que ele atacou o sistema eleitoral. A defesa argumenta que os mesmos fatos estão sendo agora imputados a Bolsonaro em uma denúncia penal, o que justificaria o impedimento de Zanin.
Além disso, o advogado solicita que o julgamento da denúncia seja feito pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, alegando que os fatos ocorreram durante o exercício da presidência, o que atrai a competência do plenário, conforme a Constituição.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa armada, composta por militares e outras pessoas, com o objetivo de romper a ordem constitucional e manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. A denúncia está relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário