FEITOSA SE POSICIONA CONTRA LEI DE JOÃO PAULO

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) se manifestou contra a criação do Dia Estadual da Cannabis Medicinal, previsto no Projeto de Lei 2357/2024, de autoria do deputado João Paulo (PT). A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), gerou debates entre os parlamentares e foi analisada pela Comissão de Justiça, presidida por Feitosa. Apesar de não ter a obrigação de votar, o deputado fez questão de se posicionar contra a iniciativa, argumentando que sua oposição não se dá pelo uso medicinal da planta, mas pelo que considera uma apologia ao nome "cannabis". Segundo ele, a proposta poderia estimular uma visão equivocada sobre o combate às drogas, pauta que ele defende ativamente no Legislativo estadual.  

Coronel Alberto Feitosa tem se destacado por sua atuação contra medidas que, em sua avaliação, possam representar um avanço na flexibilização do uso de substâncias ilícitas. O parlamentar é autor da Lei que exige a apresentação de exames toxicológicos com janela mínima de 90 dias para candidatos aprovados em concursos públicos no momento da nomeação. Ele reforça que seu posicionamento é coerente com sua defesa por políticas rígidas de combate às drogas e por ações que evitem a banalização do tema na sociedade.  

A proposta de João Paulo tem como objetivo estabelecer um dia estadual voltado à conscientização sobre os benefícios medicinais da cannabis, incluindo o uso de derivados para o tratamento de doenças como epilepsia, Parkinson e dores crônicas. No entanto, a denominação do projeto foi um dos pontos mais criticados por Feitosa, que argumenta que a palavra "cannabis" pode acabar sendo utilizada como uma bandeira para grupos que defendem a legalização da maconha em um sentido mais amplo. Durante a discussão do projeto, o parlamentar reiterou que não se opõe ao uso medicinal de substâncias extraídas da planta quando devidamente regulamentadas e prescritas por profissionais da saúde, mas destacou sua preocupação com o impacto simbólico do nome escolhido para a data.  

O debate em torno do projeto segue movimentando a Assembleia Legislativa, com parlamentares divididos sobre o tema. Enquanto alguns defendem a necessidade de ampliar o conhecimento sobre os tratamentos à base de cannabis medicinal, outros compartilham da preocupação de Feitosa em relação à possibilidade de incentivo indireto ao consumo recreativo da planta. O desfecho da tramitação do projeto ainda dependerá das próximas etapas de votação no plenário da Alepe.