MAIORIA DOS DEPUTADOS TEM REPÚDIO

Um grupo de 26 deputados estaduais, parcela majoritária da composição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), assinou e remeteu na noite desta sexta-feira (14) carta endereçada ao presidente em exercício da Casa, deputado Rodrigo Farias (PSB), repudiando as decisões monocráticas do deputado a respeito da composição e eleição das comissões temáticas do Parlamento. De acordo com o texto, “as movimentações e decisões ferem institucionalmente o Poder Legislativo” e “afrontam a segurança jurídica dos atos provenientes deste Poder”. Os parlamentares reforçam a “importância de que sejam garantidas as prerrogativas dos parlamentares e o curso normal, reto e à luz do dia do processo de eleição das comissões permanentes desta Casa”. 

O documento, subscrito por 26 deputados, já foi protocolado oficialmente para o presidente Rodrigo Farias através do gabinete da líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (União Brasil). 

A carta aberta contesta as mudanças nas regras para a indicação dos membros das comissões permanentes da Assembleia Legislativa e também o fato de a decisão monocrática do presidente ferir o Regimento da Casa quanto à prerrogativa dos atuais presidentes das comissões comandarem a eleição dos respectivos colegiados. O texto também sublinha inexistir “qualquer fato superveniente ou emergencial que justifique a convocação extraordinária e às pressas, na calada da noite, às 23h30 da quinta-feira (12), para reuniões a serem realizadas às 10h da manhã do dia seguinte”.

Do Blog do Silvinho