OS 5 MINISTROS DO STF QUE JULGARÃO BOLSONARO

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, recebeu a peça acusatória e deu um prazo de 15 dias para as defesas dos envolvidos se manifestarem. O processo também inclui acusações de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, envolvendo outras 33 pessoas apontadas como participantes do suposto plano golpista.  

A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento da denúncia caso Moraes decida dar prosseguimento à ação, é composta por cinco ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio relator Alexandre de Moraes. Após o prazo de manifestação das defesas, Moraes analisará os argumentos apresentados antes de tomar uma decisão sobre o encaminhamento do caso. Não há um prazo definido para essa avaliação, o que pode estender a tramitação do processo antes que chegue à apreciação do colegiado.  

O caso tem repercussão significativa, uma vez que se trata da primeira denúncia formal contra um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados teriam articulado um plano para impedir a alternância de poder e manter o então presidente no cargo, mesmo após sua derrota nas urnas. Entre os elementos apresentados na denúncia estão reuniões gravadas, depoimentos de colaboradores e registros de conversas que indicariam a intenção de subverter o resultado das eleições de 2022.  

A composição da Primeira Turma do STF inclui ministros de diferentes perfis e históricos na Corte, o que pode influenciar a condução do julgamento. Luiz Fux, ex-presidente do STF, é reconhecido por sua postura técnica e rígida em temas constitucionais. Cármen Lúcia, que já presidiu o Supremo, costuma adotar uma linha dura em casos que envolvem ameaças à democracia. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula, passou a integrar a Corte recentemente, enquanto Cristiano Zanin, indicado pelo atual presidente, teve sua nomeação marcada por debates sobre sua proximidade com o governo. Alexandre de Moraes, além de relator do caso, tem sido um dos principais nomes no enfrentamento a ataques ao sistema eleitoral e à democracia.  

Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro se tornará réu no STF, dando início a um processo penal que poderá levá-lo a julgamento.