PREFEITO ZECA E PRESIDENTE DO TJPE RICARDO PAES BARRETO DISCUTEM SOLUÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE ARCOVERDE

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para tratar da regularização imobiliária no município. Acompanhado do procurador-geral adjunto, Pedro Melchior, Zeca Cavalcanti reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da parceria institucional com o Judiciário pernambucano. O encontro aconteceu na sede do TJPE, onde foram discutidas ações conjuntas voltadas à segurança jurídica da posse de imóveis para famílias de baixa renda. O prefeito enfatizou a relevância do “Programa Moradia Legal”, iniciativa do TJPE que permite a regularização gratuita de imóveis ocupados por famílias carentes, garantindo o direito à moradia digna. Durante a reunião, o desembargador Ricardo Paes Barreto e o prefeito de Arcoverde concordaram sobre a necessidade de retomar e intensificar esse programa no município, beneficiando moradores que enfrentam dificuldades para obter a escritura de suas residências. O chefe do Executivo municipal destacou que a retomada do programa é uma prioridade da gestão, pois impacta diretamente na segurança habitacional da população de baixa renda. Ele ressaltou que muitas famílias vivem há anos em imóveis sem documentação formal e que a parceria com o TJPE é fundamental para viabilizar esse processo sem custos para os beneficiários. Além da regularização fundiária, o encontro serviu para reafirmar a colaboração entre a Prefeitura de Arcoverde e o Tribunal de Justiça de Pernambuco em outras frentes institucionais. Zeca Cavalcanti informou que a administração municipal pretende reatar todos os convênios firmados anteriormente com o TJPE, reforçando a sintonia entre os poderes Executivo e Judiciário. O prefeito destacou a importância dessa aproximação para fortalecer o funcionamento das Varas Judiciais de Arcoverde e garantir maior eficiência nos serviços prestados à população. O desembargador Ricardo Paes Barreto elogiou a iniciativa do gestor municipal e reafirmou o compromisso do TJPE em colaborar com as prefeituras na ampliação do acesso à justiça e na implementação de políticas públicas que beneficiem diretamente a população. O encontro marcou um passo importante na retomada da parceria entre Arcoverde e o Tribunal de Justiça, com foco na promoção da cidadania e na garantia de direitos essenciais.