PROIBIDO O USO DE DRONES NOS PÓLOS DE FOLIA NO CARNAVAL

A Secretaria de Defesa Social (SDS) anunciou, nesta quinta-feira (13), a proibição do uso de drones nos polos de folia do Recife e de Olinda durante o Carnaval. A medida tem como principal objetivo garantir a segurança dos foliões e evitar incidentes envolvendo as aeronaves não tripuladas. Quem for flagrado descumprindo a determinação será preso pela Polícia Militar, uma vez que a infração pode ser enquadrada no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de aeronaves ao perigo. A pena para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de reclusão, sendo ainda inafiançável.  

A proibição foi definida em reunião realizada na última segunda-feira (10) e vale para todo o período carnavalesco. No Recife, a restrição será aplicada entre os dias 27 de fevereiro e 05 de março, enquanto, em Olinda, se estenderá até o dia 09 de março. Apenas drones operados por veículos de imprensa e por representantes das prefeituras das duas cidades terão permissão para sobrevoar os eventos de Carnaval. Fora dessas exceções, qualquer equipamento identificado pela fiscalização será apreendido e o operador poderá ser encaminhado à delegacia.  

Apesar da proibição nos polos oficiais da folia, a medida não se estende às festas privadas que acontecem durante o mesmo período. Em eventos fechados, a utilização dos drones será permitida, desde que os responsáveis obtenham a devida autorização do Cindacta e respeitem as normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entretanto, a SDS reforça que nenhuma permissão será concedida para o uso de drones em áreas de restrição de voo, como o Recife Antigo, onde ocorre o Galo da Madrugada, e os principais polos do Carnaval de Olinda.  

O tenente-coronel Haner de Oliveira, gestor de drones do Grupamento Tático Aéreo (GTA), destacou que o risco do uso irregular dessas aeronaves no Carnaval é significativo, especialmente pelo grande fluxo de helicópteros operados pelas forças de segurança. Segundo ele, um caso ocorrido durante o Réveillon do Recife exemplifica os perigos da prática, quando um drone particular perseguiu uma aeronave do GTA, obrigando o piloto a retornar para a base para evitar uma colisão.  

A utilização indevida desses equipamentos em meio a multidões pode causar sérios acidentes, principalmente se houver queda sobre os foliões. Além disso, colisões com aeronaves em operação representam um perigo real para os tripulantes e para a população em terra. Por esse motivo, as autoridades reforçam a necessidade de cumprimento da medida e alertam que a fiscalização será intensificada ao longo de todo o período carnavalesco.