PROJETO DE IZA ARRUDA OBRIGA HOSPITAIS A REALIZAREM TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL

A deputada Iza Arruda (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 3189/24, que determina a obrigatoriedade da triagem auditiva neonatal gratuita em todos os hospitais e maternidades do Brasil. O exame, que deve ser realizado até 48 horas após o nascimento, busca identificar precocemente deficiências auditivas em bebês, garantindo um diagnóstico ágil e um encaminhamento adequado para tratamento. Embora já exista um protocolo com essa recomendação, a proposta visa transformá-lo em lei, assegurando a realização obrigatória do procedimento em todo o território nacional.  

Para os recém-nascidos sem indicadores de risco, a triagem será feita pelo teste das emissões otoacústicas evocadas, popularmente conhecido como “Teste da Orelhinha”. Já aqueles com fatores de risco deverão ser submetidos ao exame de potencial evocado auditivo de tronco encefálico. Além disso, bebês diagnosticados com anomalias craniofaciais que envolvam orelha e osso temporal, suspeita de síndromes genéticas ou qualquer outro sinal de deficiência auditiva serão encaminhados a um serviço especializado para acompanhamento detalhado. Até o sexto mês de vida, esses bebês também precisarão passar pelo exame de potencial miogênico evocado vestibular.  

A deputada justifica o projeto destacando as dificuldades de diagnóstico das alterações vestibulares na infância, que, muitas vezes, só são identificadas entre cinco e seis anos de idade, comprometendo o desenvolvimento motor e cognitivo. O sistema vestibular é fundamental para o equilíbrio e a coordenação dos movimentos, influenciando diretamente a postura, a locomoção e a capacidade de manter imagens nítidas na visão.  

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado.