TERESA ASSUME A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENADO

A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) assumiu a presidência da Comissão de Educação e Cultura do Senado para o biênio, sendo eleita por aclamação e consolidando sua trajetória na defesa do ensino e das políticas culturais no Brasil. Desde o início de seu mandato, a parlamentar tem sido uma das vozes mais ativas na luta por melhorias na educação e na valorização da cultura, além de se destacar pela defesa dos direitos das mulheres. Com sua eleição, o Partido dos Trabalhadores volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos, fortalecendo o protagonismo da sigla na definição de diretrizes para essas áreas fundamentais. A senadora destacou a importância do novo desafio e reforçou que a educação é a causa de sua vida, ressaltando que a presidência da comissão é estratégica não apenas para o governo federal, mas para a sociedade como um todo.  

Entre os temas prioritários que devem pautar os trabalhos do colegiado está a renovação do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até 31 de dezembro deste ano. A tramitação do novo plano no Congresso Nacional segue um calendário estratégico, já que o PNE carrega a legitimidade do debate social e é um reflexo das discussões da Conferência Nacional de Educação, sendo um instrumento essencial para o planejamento e a execução das políticas educacionais em todo o país. Outro ponto central que deve ser debatido na comissão sob a liderança de Teresa Leitão é a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), estrutura que busca integrar e articular os sistemas de ensino dos estados, municípios e União, garantindo maior coordenação e efetividade na implementação de políticas públicas no setor. Comparado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o SNE tem como objetivo padronizar diretrizes e consolidar um regime de colaboração que possibilite o avanço educacional de forma equitativa e eficiente.  

Na área cultural, a comissão também terá como prioridade o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que deverá ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos meses. O projeto foi elaborado a partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura e estabelece 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas em oito eixos temáticos, estruturando políticas públicas que garantam o fortalecimento e a democratização do acesso à cultura. O texto busca definir princípios e metas para orientar as ações governamentais voltadas ao setor, assegurando a continuidade e o aprimoramento das políticas culturais em âmbito nacional.  

A escolha de Teresa Leitão para presidir o colegiado se deu por aclamação dentro do Partido dos Trabalhadores, sendo posteriormente submetida ao rito de eleição formal, no qual os integrantes da comissão votam em caráter secreto para confirmar a indicação. A escolha dos novos presidentes das comissões ocorre por meio de indicações dos líderes partidários, que avaliam o perfil e a experiência dos parlamentares antes de formalizarem os nomes para as disputas. No caso da senadora pernambucana, a decisão foi amplamente respaldada por sua trajetória e compromisso com as pautas que envolvem a educação e a cultura, setores que considera essenciais para a construção de um país mais justo e com maior equidade social.