quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

TRE-SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE O NUMERO DE VAGAS EM ARCOVERDE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco encerrou a sessão ordinária desta sem uma decisão definitiva sobre o recurso que discute o aumento do número de vereadores em Arcoverde. O relator do caso já apresentou seu voto, favorável à ampliação de 10 para 13 cadeiras na Câmara Municipal, mas o julgamento foi interrompido após o pedido de vistas do presidente do TRE-PE. A definição foi adiada para a próxima terça-feira, quando o tribunal deve retomar a análise do processo.  

O recurso foi apresentado pelo suplente André Paulo, do PDT, que questiona a redução para 10 cadeiras realizada por meio de uma emenda aprovada em 2009. O argumento central da contestação é que a mudança não respeitou os trâmites legais necessários, desconsiderando a Lei Orgânica do município, que prevê a existência de 13 vagas no Legislativo local. O relator do caso reforçou essa tese ao proferir seu voto, defendendo que a legislação municipal deve ser respeitada e que a composição da Câmara precisa refletir o que está determinado em suas diretrizes.  

Com a decisão suspensa, cresce a expectativa sobre os desdobramentos do julgamento na próxima semana. A possibilidade de aumento do número de vereadores pode impactar diretamente o cenário político da cidade, interferindo na distribuição das cadeiras e no equilíbrio de forças dentro da Câmara. O assunto tem mobilizado lideranças locais, suplentes e a população, que acompanham atentamente os desdobramentos da ação.  

A definição na terça-feira pode trazer mudanças significativas para o Legislativo de Arcoverde e influenciar diretamente o cenário eleitoral do município.

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