DÉBORA ALMEIDA DEFENDE REATIVAÇÃO DA COMISSÃO DA MICRO EMPRESA NA ALEPE

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) encaminhou um ofício à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando a reativação da Comissão da Micro e Pequena Empresa, um colegiado que foi criado em 2023 por meio de um requerimento apresentado pelo então deputado José Patriota (PSB). O pedido, além de estar alinhado à defesa do setor produtivo, é também uma forma de homenagem à memória do ex-parlamentar, que faleceu no ano passado e tinha forte atuação voltada para o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios no estado. A comissão, quando esteve em funcionamento, teve papel fundamental no debate de políticas públicas voltadas ao estímulo do empreendedorismo, na articulação de iniciativas voltadas à desburocratização e no acompanhamento de projetos de lei que beneficiam micro e pequenos empresários. A importância desse segmento para a economia pernambucana é destacada por diversos setores produtivos, considerando que a maior parte dos empregos formais no estado é gerada por pequenos negócios, que representam a base do comércio, dos serviços e da indústria local. Além de garantir um espaço institucionalizado para a formulação de propostas, a comissão também serviu como ponte entre o legislativo e entidades representativas, como o Sebrae e as associações comerciais, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas. A iniciativa de Débora Almeida se soma a um esforço para resgatar o protagonismo do tema na Alepe, em um cenário onde micro e pequenos empresários ainda enfrentam desafios como o acesso ao crédito, a alta carga tributária e a necessidade de qualificação para ampliar a competitividade de seus negócios. A ausência da comissão desde o ano passado deixou um vácuo nos debates legislativos, reduzindo o espaço institucional para a formulação de políticas voltadas ao setor, o que reforça a necessidade de sua retomada. Ao propor a reativação, a deputada reconhece a relevância do trabalho iniciado por José Patriota e reforça a importância de manter vivo o legado de um parlamentar que, ao longo de sua trajetória, foi uma voz ativa na defesa do desenvolvimento econômico sustentável de Pernambuco.