DÉBORA ALMEIDA DISCUTE COM SEBRAE-PE ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER PEQUENOS NEGÓCIOS E REATIVAR FRENTE PARLAMENTAR

A deputada estadual Débora Almeida esteve reunida com o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no estado. No encontro, realizado esta semana, um dos principais pontos abordados foi a reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa de Pernambuco, considerada um instrumento essencial para impulsionar o setor. A proposta é criar um ambiente de negócios mais dinâmico, reduzindo a burocracia e incentivando atividades produtivas em diversas regiões, com destaque para a bovinocultura de leite, a produção de queijo e a apicultura no Araripe.

Murilo Guerra ressaltou a importância de uma agenda econômica estruturada para Pernambuco, tornando o estado mais atrativo para empreendedores. Segundo ele, a Frente Parlamentar pode ser um elo direto entre os legisladores e as demandas dos pequenos negócios, facilitando a criação de políticas públicas eficazes. Durante a reunião, também foi debatido o avanço do Projeto de Lei 1.459/2023, que está sob a relatoria de Débora Almeida e propõe a concessão de descontos no licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais, medida que busca reduzir entraves burocráticos e incentivar a formalização. Outra pauta importante foi a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte, o SUSAF, que permitirá que produtos de origem animal fiscalizados por municípios sejam comercializados em todo o estado, ampliando oportunidades para produtores locais.

O Sebrae defendeu a isenção do ICMS para empresas do Simples Nacional como forma de reduzir custos e estimular o crescimento do setor. Além disso, Débora Almeida reafirmou sua dedicação à reativação da Frente Parlamentar já na próxima semana, destacando que a iniciativa será fundamental para discutir novas propostas e fortalecer o ambiente empreendedor pernambucano. Outro tema tratado no encontro foi a criação de um novo Código Sanitário para Pernambuco, com o objetivo de garantir mais segurança jurídica aos empreendedores e eliminar exigências subjetivas que dificultam a regularização de negócios. A deputada explicou que uma comissão especial será estruturada para debater o novo código e que o Sebrae terá participação ativa nesse processo.

Entre as iniciativas defendidas por Débora Almeida também está o reconhecimento do queijo coalho como patrimônio cultural de Pernambuco, um projeto que busca valorizar e preservar essa tradição produtiva do estado.