LIANA CIRNE PROTOCOLA NO STF PEDIDO DE PRISÃO DE BOLSONARO POR INCITAÇÃO AOS ATOS DEMOCRÁTICOS

Neste domingo, 16 de março de 2025, a professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A vereadora fundamentou sua solicitação em uma série de ações de Bolsonaro, que, segundo ela, configuram uma tentativa de obstrução da justiça, incitação a crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo judicial. Liana destacou, em seu pedido, que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu perfil oficial no Instagram, com mais de 26,3 milhões de seguidores, têm o potencial de instigar seus apoiadores a desrespeitar as decisões judiciais e a legislação brasileira.

De acordo com a vereadora, Bolsonaro tem usado a sua grande plataforma de seguidores para questionar publicamente a legalidade das suas condenações, criando uma narrativa de perseguição política. Liana argumenta que esse tipo de postura fomenta um ambiente de instabilidade institucional, ao mesmo tempo em que politiza a atividade jurisdicional, desestabilizando o ordenamento jurídico do país. A vereadora frisou que tais atitudes visam minar a autoridade das instituições democráticas, incentivando atos que podem comprometer a ordem pública e a estabilidade democrática do Brasil.

O pedido protocolado também solicita que a Procuradoria Geral da República (PGR) seja intimada para se manifestar sobre os possíveis delitos cometidos por Bolsonaro. Entre os crimes mencionados estão a obstrução da justiça, a incitação de crimes contra as instituições democráticas e a coação no curso do processo. Liana ainda pediu que, caso o STF considere relevante, sejam aplicadas medidas cautelares para restringir a atuação de Bolsonaro em futuras convocações que possam incitar ações antidemocráticas. A medida visa, segundo a vereadora, coibir novas investidas que possam prejudicar a normalidade e a segurança jurídica do país, colocando em risco os pilares da democracia brasileira. 

O pedido de prisão preventiva feito por Liana Cirne é mais uma tentativa de frear o impacto que as atitudes de Bolsonaro têm gerado no cenário político e jurídico brasileiro, e reforça o crescente desgaste entre o ex-presidente e as instituições democráticas do país. O conteúdo do pedido, embora agressivo, reflete o posicionamento de diversos setores da sociedade que temem os desdobramentos das posturas de Bolsonaro, especialmente em tempos tão polarizados e tensos politicamente. O caso agora se encontra nas mãos do STF, que deverá avaliar a gravidade das acusações e decidir os próximos passos no processo.