A discrepância nos valores chamou atenção, já que o kit didático dos estudantes, que inclui três livros, um kit de jogos e uma caixa, custa R$ 58, enquanto o kit dos professores, composto por cinco livros e uma jogateca, alcança R$ 3.438, um aumento de aproximadamente 60 vezes. A análise do Tribunal de Contas destaca que não há justificativa para essa disparidade, considerando que as metodologias são semelhantes e que a compra foi feita em grande escala, o que normalmente resultaria em economia e não em aumento excessivo de preços. O relatório ainda enfatiza que a alegação de que os materiais destinados aos docentes possuem caráter intelectual não sustenta a diferença exorbitante de valores, já que os conteúdos são complementares.
Outro ponto levantado pelo TCE-PE é o custo das licenças de uso do material digital, que também apresentam valores desproporcionais. Enquanto a licença para estudantes foi adquirida por R$ 189, a dos professores foi comprada por R$ 2.602, elevando o custo total do material didático dos docentes para R$ 6.040 por profissional, o que representa um aumento de 1.000% em relação ao valor pago pelos alunos. O superfaturamento nesse segmento específico atingiu R$ 667,2 mil em um ano. A empresa fornecedora, Mind Lab, também foi citada no relatório, e o Tribunal de Contas recomenda que seja aplicada uma multa de R$ 1,6 milhão contra a companhia devido às irregularidades constatadas.
A saída de Fred Amâncio da Secretaria de Educação na semana passada foi oficialmente justificada pelo próprio ex-secretário como uma decisão pessoal motivada por um convite para integrar uma instituição do terceiro setor voltada à área educacional. Nos bastidores, no entanto, comenta-se que a demissão ocorreu em meio à crise gerada por denúncias sobre a rede municipal de ensino, incluindo problemas relacionados às creches e à distribuição de vagas. Vereadores da oposição vinham pressionando a gestão João Campos sobre a falta de transparência na administração dos recursos destinados à educação, o que teria contribuído para o desgaste de Amâncio no cargo.
A investigação do TCE-PE ganha ainda mais repercussão devido ao contexto eleitoral, já que João Campos busca consolidar sua gestão à frente da Prefeitura do Recife para pavimentar sua candidatura à reeleição. A revelação de um esquema de superfaturamento envolvendo a Secretaria de Educação atinge diretamente uma das áreas estratégicas da administração municipal, colocando em xeque a política de investimentos na melhoria do ensino público na capital pernambucana. O impacto do relatório do Tribunal de Contas ainda pode gerar desdobramentos políticos e administrativos, uma vez que o documento embasa recomendações para a responsabilização dos gestores envolvidos na aquisição dos livros e das licenças.
O que diz a Prefeitura do Recife?
Em contato com a reportagem do Portal de Prefeitura, a Prefeitura do Recife se posicionou sobre o assunto (veja nota abaixo).
“A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, nega veementemente a suposta denúncia. A gestão esclarece que o relatório não passa de documento preliminar, ainda não julgado. A Secretaria de Educação discorda das conclusões do relatório e já apresentou defesa e recurso, que ainda serão apreciados pelo Conselheiro relator e, só então, seguirão para apreciação da Turma de Julgamento. Portanto, não há decisão final sobre o caso.
A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O Programa Mente Inovadora vem sendo realizado na rede de ensino há mais de 10 anos e vem contribuindo para melhorias dos resultados de matemática, especialmente no desenvolvimento de raciocínio lógico, e no desenvolvimento de competências sociais emocionais dos estudantes.”
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