Os ministros da Primeira Turma decidirão se Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a um processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia se refere ao núcleo 1 da investigação sobre a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando os envolvidos de articularem um golpe. Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por julgar a ação. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão ao processo no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, a análise pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
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