TCE APONTA SUPERFATURAMENTO MILIONÁRIO EM COMPRA DE LIVROS PARA EDUCADORES NA GESTÃO JOÃO CAMPOS

TCE aponta superfaturamento milionário em compra de livros para educadores na gestão de João Campos; Saiba detalhes

A Prefeitura de Recife, gerida por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para educadores no valor de R$ 1.690 cada um. O Tribunal de Contas do Estado De Pernambuco (TCE-PE) verificou o sobrepreço e o custo totaliza mais de R$ 3,3 milhões entre 2023 e 2024 em relação aos materiais destinados aos professores e a licenças de uso de metodologia. A compra se deu com inexigibilidade de licitação. 

De acordo com a coluna Tácio Lorran, do site Metrópoles, o kit para cada aluno comprado pelo gestor da capital custa apenas R$ 58 a unidade, já o dos docentes chegam a custar R$ 3.438 cada, quase 60 vezes mais, mesmo sendo bem parecidos. 

O relatório do TCE propõe que o então  secretário de Educação de Recife, Fred Amâncio - que solicitou o desligamento na última semana- , dos secretários-executivos, dos chefes de Divisão, das equipes técnicas e da Mind Lab, se responsabilizem pela circunstância. 

Conforme a coluna, a Prefeitura de Recife, por meio de nota, contestou o resultado apontado pela auditoria e afirmou que o TCE cometeu um erro de cálculo. 

Confira a nota: 

“A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, nega veementemente a suposta denúncia. A gestão esclarece que o relatório não passa de documento preliminar, ainda não julgado. A Secretaria de Educação discorda das conclusões do relatório e já apresentou defesa e recurso, que ainda serão apreciados pelo Conselheiro relator e, só então, seguirão para apreciação da Turma de Julgamento. Portanto, não há decisão final sobre o caso.

A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O Programa Mente Inovadora vem sendo realizado na rede de ensino há mais de 10 anos e vem contribuindo para melhorias dos resultados de matemática, especialmente no desenvolvimento de raciocínio lógico, e no desenvolvimento de competências sociais emocionais dos estudantes.”

Ainda de acordo com o Tácio Lorran, os kits garantidos pela gestão, para os estudantes, incluem três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa. Já o segundo,  conta com cinco livros e uma jogateca. Como são 300 kits didáticos, o superfaturamento alcança R$ 996 mil por ano.

“Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00 (este sim, compatíveis com kits semelhantes aos do mercado). Destaca-se que eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços”, revela o relatório do TCE, conforme o colunista. 

Esta não é a primeira vez que o TCE avalia um superfaturamento em projeto sob a alçada de João Campos. No mês de dezembro, foi apontado que o Corte estadual de Contas constatou sobrepreço de R$ 7 milhões na obra do Hospital da Criança do Recife, uma das principais promessas de campanha do gestor. É isso!