ZAMBELLI COMEÇA A SER JULGADA NO STF POR PERSEGUIÇÃO ARMADA

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Além dessa acusação, a parlamentar responde pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte, onde os ministros devem decidir sobre a responsabilidade da deputada no ocorrido. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo ministro Gilmar Mendes em outubro do ano passado, permitindo o andamento do processo. Em 11 de março, o magistrado liberou a ação para julgamento, levando o caso ao plenário.  

Carla Zambelli nega as acusações e sustenta que apenas sacou a arma em resposta a um disparo anterior ao momento da perseguição, alegando que seu porte era autorizado pelas autoridades competentes. A parlamentar afirma confiar na Justiça e acredita que os fatos serão esclarecidos durante o julgamento. Em abril de 2023, o STF decidiu, por nove votos a dois, tornar Zambelli ré no processo. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votar contra a abertura da ação penal, sob a justificativa de que a competência do caso seria da Justiça estadual de São Paulo, uma vez que o episódio não teria relação direta com o mandato parlamentar da acusada.  

A denúncia narra que a deputada sacou uma pistola e correu atrás de Araújo após um desentendimento entre os dois, ocorrido em um restaurante na região dos Jardins, em São Paulo. O jornalista e a parlamentar haviam discutido momentos antes, e a confusão se estendeu até a rua, quando Zambelli, armada, perseguiu o homem por alguns metros. O episódio foi registrado por câmeras de segurança e amplamente divulgado nas redes sociais e na imprensa nacional. O Ministério Público argumenta que a atitude da deputada representou risco à ordem pública, além de caracterizar abuso de autoridade e violação do Estatuto do Desarmamento.  

A defesa da parlamentar insiste na tese de que a deputada reagiu a uma situação de risco e que a arma foi utilizada para garantir sua integridade física, sem a intenção de causar danos. O julgamento no plenário virtual do STF ocorre de forma remota, com os ministros apresentando seus votos eletronicamente dentro de um prazo estabelecido. A decisão pode ter implicações significativas para o futuro político da deputada, especialmente em um cenário em que a questão do armamento e da conduta de parlamentares está em constante debate no país.