LULA TENTA ESTANCAR A SANGRIA DO DESGASTE COM CONTA DE LUZ E DIÁLOGO COM LÍDERES NO CONGRESSO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em uma nova estratégia para conter o desgaste crescente junto ao Congresso Nacional e à opinião pública, mirando agora em uma pauta de forte apelo social: a conta de luz. Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou à Casa Civil uma minuta de projeto de lei que propõe uma reforma significativa no sistema elétrico brasileiro. Entre as medidas previstas, a principal é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a promessa de isenção total para consumidores de baixa renda, como indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no CadÚnico, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. A mudança amplia a faixa de consumo isenta — hoje limitada a 50 kWh e restrita a alguns grupos — e pode beneficiar até 17 milhões de famílias em todo o país, alcançando cerca de 60 milhões de brasileiros.

A iniciativa é apresentada pelo Ministério de Minas e Energia como um esforço para tornar o sistema mais justo e sustentável, mas não vem sem custos. O impacto financeiro da proposta, estimado em R$ 4,45 bilhões, será repassado aos demais consumidores por meio de um reajuste médio de 1,4% nas contas de energia elétrica. Para mitigar esse efeito, o governo estuda cortar parte dos subsídios hoje concedidos a fontes incentivadas, como as energias eólica e solar, embora ainda faltem definições mais concretas sobre esse ponto. O projeto, que ainda pode passar por ajustes na Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso, será mais um teste para a articulação política do Palácio do Planalto, especialmente em um momento de tensão crescente entre o Executivo e a base aliada.

A crise se agravou nos últimos dias após a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que anistia envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A adesão de parlamentares de partidos considerados da base governista ao texto foi vista no Planalto como um sinal de alerta, exigindo uma resposta rápida e eficaz. Com isso, o presidente Lula deve retomar o corpo a corpo com líderes partidários e buscar diálogo direto com os presidentes das Casas Legislativas. Na próxima semana, está prevista uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em um esforço para reverter o ambiente hostil que se formou nos bastidores do Parlamento. A estratégia é semelhante à que ocorreu no início de abril, quando Lula foi pessoalmente à residência oficial do Senado para um jantar com Davi Alcolumbre (União-AP) e outras lideranças do Senado Federal.

A escolha de um projeto com forte impacto social, como a ampliação da tarifa social de energia, não é casual. Trata-se de uma tentativa de reconectar o governo com a base popular e, ao mesmo tempo, colocar o Congresso diante de um dilema: aprovar uma pauta de alto apelo social ou se indispor com parcelas vulneráveis da população. A proposta também funciona como uma resposta ao discurso da oposição que acusa o governo de estar distante das demandas do povo. Internamente, auxiliares de Lula veem na conta de luz um instrumento eficiente para reverter parte do desgaste gerado por decisões impopulares, como o recente veto à desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra. Ao mesmo tempo, o Planalto sabe que, sem diálogo, qualquer proposta enfrentará resistência. Daí a ênfase no reatamento das pontes com os líderes do Congresso, em um esforço para estancar a sangria e preservar a governabilidade.