A solicitação de impedimento partiu da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, que será julgado juntamente com outros integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista, acusado de articular medidas para tentar manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A decisão foi tomada em sessão virtual da Primeira Turma do STF, colegiado responsável por conduzir o julgamento do caso. Até o momento, votaram contra o afastamento os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A única divergência foi apresentada pelo ministro André Mendonça, que defendeu o afastamento de Moraes sob o argumento de que ele seria uma das potenciais vítimas da tentativa de golpe, o que poderia comprometer sua imparcialidade no processo. O julgamento virtual será encerrado oficialmente às 23h59 desta terça-feira.
O julgamento dos integrantes do núcleo 2 está agendado para os dias 22 e 23 de abril. Além de Filipe Martins, são réus na ação:
Marcelo Câmara – ex-assessor de Bolsonaro;
Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
Mário Fernandes – general do Exército;
Marília de Alencar – ex-subsecretária de Segurança do DF;
Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo é acusado de organizar ações para sustentar, de maneira ilegítima, a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência da República.
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