COM RELATORIA DE DUEIRE, SENADO APROVA PREMIAÇÃO A PREFEITOS QUE ALCANÇAREM METAS DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL

O Senado Federal aprovou esta semana a criação da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, uma iniciativa que vai reconhecer os gestores estaduais que alcançarem metas concretas na alfabetização infantil. A proposta (PRS 10/2025), de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), ganhou força com a relatoria do pernambucano Fernando Dueire (MDB), que conduziu o parecer com foco no fortalecimento das políticas públicas para a educação básica. Dueire, que vem se consolidando como uma das vozes mais ativas na defesa do ensino no Senado, destacou que a premiação não será apenas simbólica, mas um incentivo real para que os governadores priorizem programas eficientes de alfabetização. Em seu relatório, ele frisou que valorizar quem trata a educação como prioridade é um passo indispensável para mudar a trajetória do país, sobretudo quando se trata da alfabetização na idade certa.

Com sua marca de atuação firme e voltada para resultados concretos, Dueire fez questão de estabelecer que os critérios da comenda sejam técnicos, objetivos e transparentes, para garantir que a escolha dos governadores homenageados seja baseada em mérito e resultados comprovados. Para ele, a educação das crianças precisa sair do discurso e entrar no centro da política pública, e iniciativas como essa servem para gerar uma competição saudável entre os estados e estimular avanços reais. Sua relatoria recebeu elogios de diversos senadores, que destacaram o compromisso do parlamentar com causas que impactam diretamente a vida das famílias brasileiras, em especial as mais vulneráveis. Ao relatar essa matéria, Fernando Dueire reforça sua trajetória, marcada pela defesa do municipalismo e pela busca de soluções que fortaleçam a educação como motor de desenvolvimento social e econômico.

Durante a votação, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também trouxe sua contribuição ao debate, defendendo que além de premiações, é urgente que o Congresso e o governo federal aumentem os investimentos na educação básica, criando as condições para que mais estados possam alcançar as metas que agora servirão de referência para a concessão da honraria. O texto aprovado pelo plenário estabelece que a seleção dos governadores homenageados obedecerá a parâmetros claros, garantindo que a comenda seja conferida com base em resultados concretos e não por indicações políticas, o que, segundo Dueire, é essencial para que a premiação tenha credibilidade e provoque um efeito positivo em todo o sistema federativo.

A criação da comenda surge num momento crucial para a educação brasileira, que enfrenta desafios significativos, especialmente após os impactos negativos causados pela pandemia, que agravou índices de evasão escolar e aumentou a defasagem no aprendizado de crianças do ensino fundamental. Ao instituir uma premiação com critérios técnicos e metas objetivas, o Senado sinaliza a disposição de envolver diretamente os governadores na superação desse cenário, reconhecendo publicamente os que conseguirem avanços consistentes. Agora promulgada, a medida deverá ter efeitos práticos já nas próximas avaliações nacionais de alfabetização, reforçando a expectativa de que os estados ajustem suas políticas para melhorar o desempenho de seus alunos e, assim, conquistar a nova comenda que carrega a marca da relatoria de Fernando Dueire, parlamentar que transformou o projeto numa política concreta de estímulo à educação pública de qualidade no Brasil.