terça-feira, 27 de maio de 2025

DUEIRE APROVA EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA O TJPE

O Senado Federal deu mais um passo significativo nesta terça-feira ao aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a autorização para um empréstimo internacional no valor de mais de US$ 32 milhões — aproximadamente R$ 188 milhões — destinado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto, que recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE), foi encaminhado em regime de urgência para apreciação no plenário da Casa. De autoria da Presidência da República, a proposta visa financiar um amplo programa de transformação digital no TJPE, com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma das principais instituições multilaterais voltadas ao desenvolvimento na América Latina. A iniciativa tem como foco reestruturar a forma como os serviços judiciais são oferecidos à população, com investimentos em infraestrutura tecnológica, ampliação da virtualização dos processos e adoção de ferramentas digitais e de inteligência artificial. A modernização tecnológica proposta pelo projeto não se limita a uma simples digitalização dos processos já existentes, mas representa um novo modelo de gestão da Justiça, com foco na eficiência, acessibilidade e transparência. A expectativa é que a tecnologia ajude a reduzir a morosidade judicial, melhorar a relação com o cidadão e ampliar o alcance da prestação jurisdicional, especialmente em regiões mais remotas ou com dificuldades de acesso físico às unidades judiciárias. O senador Fernando Dueire, relator da proposta, destacou a importância do projeto como um divisor de águas na forma como o Judiciário se posiciona diante das novas demandas sociais. Segundo ele, a transformação digital do TJPE é uma resposta concreta ao desafio de tornar a Justiça mais próxima das pessoas e menos burocrática. Com uma atuação expressiva no Senado em temas ligados ao desenvolvimento regional, Dueire já foi responsável pela aprovação de cerca de R\$ 20 bilhões em financiamentos internacionais para estados e municípios brasileiros, incluindo ações para o Recife, o Governo de Pernambuco, o Rio Grande do Sul, a Bahia, o Piauí e o BNDES.

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