O Ministério Público Eleitoral (MPE) intensificou a ofensiva jurídica contra a chapa eleita em Pesqueira, no Agreste pernambucano, e reiterou o pedido de cassação dos mandatos do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e da vice-prefeita Cilene Martins (PT), além da inelegibilidade dos dois e do ex-prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, autor da ação, sustenta que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024, especialmente com a execução de uma obra pública às vésperas do pleito, que teria sido utilizada como estratégia para angariar votos e interferir diretamente na escolha dos eleitores. Segundo o MPE, a requalificação da Avenida Ésio Araújo foi iniciada poucos dias antes da eleição, criando o que classificou como um “fato político positivo de última hora”, diretamente vinculado às promessas feitas por Cacique Marcos ao longo da campanha. O promotor afirma que a obra, por sua temporalidade e pela forma como foi conduzida, rompeu com os princípios de igualdade na disputa, favorecendo de maneira indevida a candidatura da situação. A ação destaca ainda que a intervenção na avenida teria sido anunciada com ênfase no cumprimento de uma promessa de campanha, desconsiderando os parâmetros técnicos e orçamentários usuais de planejamento público, o que, para o MPE, configura uso da máquina pública para fins eleitorais. Um ponto que pesa na denúncia é o fato de as obras terem sido paralisadas logo após o encerramento do processo eleitoral, na segunda-feira seguinte à votação, o que, segundo o Ministério Público, evidencia que o asfaltamento não fazia parte de um plano de continuidade administrativa, mas teria sido iniciado com objetivo específico de atrair o voto popular. A ação argumenta ainda que a curta diferença de votos entre os candidatos adversários e os eleitos reforça o potencial impacto da intervenção urbana no resultado final. A acusação contra o ex-prefeito Sebastião Leite da Silva Neto está relacionada ao suposto apoio institucional e operacional à execução da obra, mesmo sem exercer cargo público formal no período eleitoral, o que também é apontado como conduta irregular. Para o MPE, a participação dos três atores políticos caracteriza uma aliança que desequilibrou o pleito em favor de Cacique Marcos e sua vice. Em nota oficial, o prefeito e a vice se manifestaram afirmando que o processo se encontra em fase inicial e que não há qualquer decisão judicial que interfira no exercício dos mandatos. Classificam a ação como uma manifestação opinativa de primeiro grau, sem efeitos práticos até o momento. Reafirmam a confiança na Justiça e defendem a legitimidade da vitória conquistada nas urnas, ressaltando que continuam governando normalmente e aguardam o desenrolar do processo com serenidade. O caso segue tramitando na Justiça Eleitoral e chama atenção pela complexidade dos elementos apresentados e pelo potencial de reconfiguração do cenário político de Pesqueira caso a cassação venha a ser acatada pela corte.
Informações do Diário de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário