O município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, voltou ao centro da cena política e judicial esta semana após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforçar, junto à Justiça, o pedido de afastamento imediato e por prazo indeterminado do prefeito Cacique Marcos Xukuru, do Republicanos, e de dois vereadores aliados, Sil Xukuru, do PT, e Pastinha Xukuru, do PP. A medida, conforme alegado pela promotoria, é indispensável para assegurar que o processo criminal que investiga um desvio milionário nos cofres públicos da cidade prossiga sem riscos de interferência ou manipulação por parte dos acusados. O caso ganhou novos contornos após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitar formalmente, na última sexta-feira, a denúncia oferecida pelo MPPE, transformando os nove investigados, entre agentes públicos e empresários, em réus. A acusação descreve um esquema que teria desviado mais de R$ 15 milhões entre 2021 e 2022, com supostos direcionamentos de licitações e pagamento de propinas.
Apesar da gravidade dos fatos narrados, o TJPE não incluiu na decisão que recebeu a denúncia a prorrogação do afastamento dos investigados, medida que vigorou por 30 dias durante a Operação Pactum Amicis, deflagrada no início do mês. Com a proximidade do fim desse prazo, o MPPE acionou novamente a Justiça com embargos de declaração, buscando garantir que os acusados permaneçam longe de suas funções públicas até a conclusão da fase de instrução criminal. O órgão argumenta que há risco concreto de que, ocupando cargos de poder, os réus possam pressionar testemunhas, destruir provas e até repetir condutas ilícitas, colocando em xeque a integridade da investigação.
Entre os denunciados, o prefeito Marcos Xukuru é apontado pelo MPPE como o líder do grupo, tendo autorizado as práticas investigadas e recebido promessas de vantagens indevidas durante sua campanha eleitoral em 2020. De acordo com os autos, pelo menos 15 processos licitatórios teriam sido fraudados para beneficiar empresários que financiaram sua candidatura. A promotoria também pediu que esses empresários tenham suspenso o direito de contratar com o poder público.
Em nota, a Prefeitura de Pesqueira afirmou que não recebeu notificação oficial sobre uma nova decisão judicial que prorrogue o afastamento do prefeito, cujo prazo de suspensão termina no dia 3 de maio. A defesa dos vereadores, por sua vez, solicitou à Justiça o direito de apresentar contrarrazões antes que seja decidida qualquer nova medida cautelar e reforçou a inocência dos parlamentares. Paralelamente, a crise política se aprofundou na Câmara Municipal. Nesta semana, vereadores da oposição tentaram abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os mesmos fatos. No entanto, a proposta foi barrada durante sessão ordinária, ao atingir apenas quatro das cinco assinaturas necessárias para sua abertura, número equivalente a um terço da Casa Legislativa, composta por 15 parlamentares. Dessa forma, o pedido foi arquivado, mantendo o cenário de embate político acirrado e de incertezas no comando da cidade, enquanto o processo criminal segue avançando na Justiça pernambucana.
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