Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, absolveu impropriamente Érica Eduarda André da Silva, de 33 anos, acusada de matar a tiros a própria avó, Cícera Ferreira da Silva, de 80 anos. O crime ocorreu em 23 de outubro de 2024, na 4ª Travessa Nogália Lima, no bairro Boa Vista. Na ocasião, Érica foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva.
A decisão foi proferida na última quarta-feira (30), após a apresentação de um laudo médico que atestou que a ré sofre de esquizofrenia. A defesa solicitou que ela fosse submetida a tratamento ambulatorial, alegando que essa medida seria mais adequada diante das condições pessoais da acusada — que estava grávida à época — e do ambiente prisional. O pedido, no entanto, foi indeferido pela magistrada.
Na sentença, a juíza determinou que Érica seja internada na Colônia Penal Feminina de Buíque para tratamento psiquiátrico. “Considerando a gravidade do fato e a periculosidade evidenciada pela ré, entendo ser caso de aplicação da medida de segurança de internação”, afirma trecho da decisão. A duração da internação é indeterminada e deverá ser reavaliada anualmente por perícia médica. A pena de reclusão inicialmente prevista era de 40 anos.
RELEMBRO O CASO
No fim da tarde de 23 de outubro de 2024, por volta das 17h, uma idosa foi assassinada pela neta com disparos de arma de fogo dentro da própria residência. Segundo a investigação, Érica utilizou uma pistola Taurus G3, calibre 9mm, pertencente ao companheiro. Antes do homicídio, ela teria enviado um primo de 12 anos ao mercado para comprar uma pera, alegando desejo alimentar. Com a casa vazia, executou o crime.
Policiais militares localizaram a arma com munições deflagradas na garagem do imóvel. Grávida de oito meses, a acusada foi presa em flagrante e encaminhada à audiência de custódia, onde a prisão preventiva foi mantida. Informações preliminares apontaram que ela possuía histórico de transtornos mentais.
Matéria transcrita na íntegra do Portal Agreste Violento
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