Na Câmara Municipal do Recife, um projeto de lei apresentado pelo vereador Gilson Machado Filho (PL) tem gerado debates sobre o uso de bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, em contextos de atendimento prioritário. O parlamentar propõe a proibição da utilização desses objetos em serviços e espaços públicos com o objetivo de simular situações de prioridade no acesso a atendimentos, especialmente nos sistemas de saúde, transporte e repartições públicas. A motivação do projeto surgiu a partir de relatos recebidos por Gilson de profissionais da rede municipal de saúde, que identificaram casos em que pessoas estariam se passando por responsáveis de bebês fictícios para obter vantagens indevidas, como atendimento preferencial e acesso mais rápido a serviços. A proposta de lei inclui a previsão de multa no valor de R$ 1.000,00 para quem for flagrado utilizando o artifício de forma comprovadamente fraudulenta. Segundo o vereador, embora o uso dos bebês reborn seja geralmente associado a fins terapêuticos e colecionismo, é necessário coibir práticas que configurem abuso e prejudicam o funcionamento adequado dos serviços públicos. O texto do projeto define como infração qualquer tentativa de simulação de presença de criança por meio de bonecas hiper-realistas com a intenção de fraudar a ordem de atendimento. O parlamentar destacou ainda que não se trata de criminalizar o uso dessas bonecas, mas sim de impedir que sejam empregadas como meio de burlar regras que garantem prioridade legítima a grupos como gestantes, pessoas com deficiência e pais com crianças de colo reais. Em diversos casos, segundo relatos colhidos por sua equipe, o uso do bebê reborn foi percebido apenas após observações mais detalhadas de funcionários públicos, o que levantou preocupações sobre a facilidade com que essas situações podem passar despercebidas. A proposta também prevê que, em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada. Gilson acredita que o projeto pode servir como instrumento educativo e preventivo. A expectativa é que a matéria seja analisada pelas comissões competentes nas próximas semanas.
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