44 MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO PODEM PERDER VERBA FEDERAL DE CULTURA

Com o tempo se esgotando, 44 municípios pernambucanos estão sob risco iminente de perder o acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), caso não cumpram a obrigatoriedade de aplicar, até o dia 30 de junho de 2025, pelo menos 60% dos valores já recebidos do Governo Federal. A exigência, prevista na Lei nº 14.399/2022, que regula os repasses anuais de R\$ 3 bilhões à cultura até 2027, acendeu o alerta em todo o país, e em Pernambuco a situação preocupa gestores culturais, artistas e autoridades ligadas ao setor. Segundo o painel de monitoramento da Pnab, atualizado no início deste mês, 26 municípios sequer iniciaram a execução orçamentária dos recursos recebidos, o que indica não apenas um risco técnico de exclusão do próximo ciclo de transferências, mas uma potencial perda irreparável para a cultura local.

Entre os municípios que ainda não movimentaram a verba federal estão cidades de grande relevância regional, como Paulista — que pode deixar de acessar quase R\$ 7 milhões —, Paudalho, Nazaré da Mata, Ipojuca, Floresta, Bonito, São Lourenço da Mata e Goiana. Cada uma delas possui expressivas manifestações culturais que, sem esse suporte, correm o risco de enfraquecimento ou até mesmo interrupção. A lentidão desses municípios em iniciar os processos de execução levanta questionamentos sobre entraves burocráticos, falta de capacitação técnica das gestões municipais ou mesmo baixa priorização da pauta cultural nas administrações locais. O Ministério da Cultura publicou, ainda em março, portaria reforçando a obrigatoriedade e o prazo para aplicação dos recursos, com o objetivo de assegurar que os valores cheguem, de fato, à cadeia produtiva da cultura.

Outros 18 municípios pernambucanos iniciaram a aplicação dos recursos, mas ainda estão abaixo do limite mínimo exigido. Olinda, que tem fama nacional por seu Carnaval e por ser um dos maiores polos de cultura popular do país, é um dos exemplos mais preocupantes, com execução de apenas 2,37% dos valores recebidos. Já cidades como Serra Talhada (27,11%), Vitória de Santo Antão (40,78%), Carpina (53,83%), Jaboatão dos Guararapes (58,76%) e Taquaritinga do Norte (59,10%) já se aproximam da meta, podendo até tê-la atingido após os dados mais recentes. Ainda assim, a insegurança em relação ao cumprimento da meta segue em pauta. No caso de Ipojuca, São Lourenço da Mata e Goiana, o risco de perda gira em torno de R\$ 2 milhões para cada uma, valores que poderiam beneficiar artistas, grupos, coletivos e iniciativas por meio de editais, prêmios, formações, ações de mapeamento e apoio direto à produção cultural.

A morosidade tem impacto direto em diversas áreas: produtores deixam de ter acesso a editais, eventos locais ficam inviabilizados por falta de apoio e jovens artistas veem seus projetos sem perspectiva de financiamento. Além disso, a situação cria um cenário desigual entre os municípios, penalizando territórios com menos capacidade técnica ou estrutura para gerir os recursos públicos. A execução orçamentária da Pnab exige planejamento, transparência e celeridade, atributos que vêm faltando em boa parte das cidades pernambucanas listadas no levantamento oficial. Em um estado onde a cultura pulsa das ladeiras históricas de Olinda ao maracatu de Nazaré da Mata, do artesanato de Bonito às tradições sertanejas de Floresta e Serra Talhada, a perda de verbas pode representar mais do que um revés financeiro: seria uma ruptura com a própria identidade cultural desses territórios.