GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA O DÍVIDA ZERO 2.0

O Governo de Pernambuco lança nesta quarta-feira (2) a nova edição do programa Dívida Zero, agora batizado de Dívida Zero 2.0, iniciativa que promete ser a maior ação de regularização fiscal da história do Estado. A apresentação oficial será feita durante coletiva de imprensa às 11h30, no edifício-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), no bairro de Santo Antônio, no Recife. À frente da exposição estará o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, que vai detalhar as mudanças, os avanços e o impacto econômico esperado com a nova versão do programa. Em 2023, a primeira edição do Dívida Zero beneficiou 129 mil contribuintes, que juntos obtiveram uma economia de R\$ 1,2 bilhão em juros e multas. Agora, com escopo ampliado e novas possibilidades de adesão, o governo pretende alcançar ainda mais pessoas físicas e jurídicas com dívidas junto ao fisco estadual. O Dívida Zero 2.0 passa a contemplar débitos gerados até 31 de dezembro de 2024 com ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios. A novidade desta edição é a inclusão de créditos não tributários e a permissão para o uso de créditos acumulados de ICMS na quitação dos débitos. Os contribuintes poderão obter descontos de até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista e parcelar os valores devidos em até 120 meses. Segundo a Sefaz-PE, o programa busca promover justiça fiscal, segurança jurídica e previsibilidade, além de fortalecer o ambiente de negócios em Pernambuco, oferecendo soluções mais acessíveis para quem enfrenta dificuldades financeiras. O governo aposta na adesão em massa e no reforço à arrecadação, sem abrir mão de estímulos à regularização e recuperação econômica. O evento de lançamento será realizado na sede da Secretaria da Fazenda, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, número 167, no centro do Recife.