O governo federal avalia uma proposta para tornar mais simples e barato o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A iniciativa foi revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao podcast do jornal *Folha de S. Paulo*. Segundo ele, o plano prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs), com a manutenção apenas das provas teórica e prática para aferição da capacidade dos futuros motoristas. A ideia, segundo o ministro, é reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e, consequentemente, facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Renan Filho argumenta que o processo atual de obtenção da CNH é excessivamente caro, trabalhoso e demorado, o que representa uma barreira significativa para milhões de brasileiros, sobretudo os mais pobres. Ele citou que o custo médio da habilitação varia entre R\$ 3 mil e R\$ 4 mil, valor que pode equivaler ao preço de uma motocicleta usada, e que muitos jovens enfrentam dificuldades para arcar com essa despesa. O ministro defende que a mudança poderia reduzir o valor total da CNH em mais de 80%, tornando o documento acessível a uma parcela maior da população.
O estudo que embasa a proposta já foi concluído dentro do Ministério dos Transportes e será agora analisado pela Presidência da República. A intenção é regulamentar a medida por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Segundo Renan Filho, essa desburocratização se inspira em modelos internacionais, onde é comum que os candidatos estudem por conta própria, com apoio de familiares, materiais online ou oficinas populares, antes de se submeterem às provas de habilitação. O ministro ressaltou que o objetivo não é enfraquecer os critérios de avaliação, mas tornar o processo mais democrático e menos excludente.
Além do impacto individual, o governo acredita que a medida terá efeitos positivos na economia, ao facilitar o acesso de trabalhadores a vagas que exigem carteira de motorista, especialmente no setor de entregas, transporte e logística. Para Renan Filho, ampliar o número de condutores habilitados é uma forma de fomentar o setor produtivo e impulsionar a empregabilidade no país. Ele destacou que a proposta está alinhada com o compromisso da gestão Lula de ampliar oportunidades para a juventude e para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
A fala do ministro ocorre em um momento de debates sobre mobilidade urbana, inclusão social e eficiência administrativa. Apesar da expectativa de reação de setores ligados às autoescolas, que poderão ser impactadas economicamente pela medida, Renan Filho reiterou que a prioridade é garantir acesso mais equitativo ao direito de dirigir. Segundo ele, não faz sentido manter uma estrutura custosa que exclui milhões de brasileiros sem necessariamente garantir melhores motoristas.
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