GOVERNO PROPÕE FIM DA OBRIGATORIEDADE DE AUTOESCOLA PARA CNH E PROMETE REDUÇÃO DE MAIS DE 80% NO CUSTO

Ministério dos Transportes propõe fim da obrigatoriedade da autoescola para emissão da CNH e promete redução de mais de 80% no custo

Em uma entrevista concedida ao podcast do jornal Folha de S. Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou um plano ambicioso do governo federal para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto visa desburocratizar o processo de obtenção da CNH, eliminando a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), uma medida que, segundo ele, poderá reduzir o custo para o candidato em mais de 80%.

Renan Filho destacou que, atualmente, tirar a CNH no Brasil é um processo caro, demorado e trabalhoso, o que acaba restringindo o acesso de muitos brasileiros, especialmente jovens que buscam o primeiro emprego. Segundo o ministro, o custo médio gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — um valor comparável ao preço de uma motocicleta usada. “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou.

O ministro explicou que o novo modelo permitirá que os candidatos estudem para a prova teórica pela internet, com apoio familiar ou até mesmo em oficinas populares, eliminando a necessidade de frequentar aulas presenciais nas autoescolas. “Há muitos países onde o processo é muito mais barato e ágil do que no Brasil. Queremos seguir essa experiência internacional para baratear e simplificar a emissão da CNH”, disse Renan Filho.

Mesmo com a flexibilização no preparo para as provas, as avaliações teórica e prática para aprovação do condutor continuarão rigorosamente mantidas, garantindo a segurança no trânsito. A proposta busca, portanto, equilibrar a redução de custos e burocracia com a manutenção da qualidade e da segurança no processo de habilitação.

Além dos benefícios diretos para os candidatos, o ministro ressaltou que a iniciativa pode impulsionar a economia. Com mais pessoas habilitadas, aumentaria a empregabilidade, principalmente entre jovens, facilitando o acesso a oportunidades que dependem da condução veicular. O setor produtivo também pode ser beneficiado com a maior mobilidade da população.

Segundo Renan Filho, o estudo para a implementação dessa mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e aguarda a análise e regulamentação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não dependendo de aprovação do Congresso Nacional. A regulamentação presidencial é o último passo para a oficialização da nova regra.

A medida tem o potencial de transformar um dos processos mais burocráticos e custosos do Brasil, democratizando o acesso à CNH e contribuindo para a geração de emprego e renda. Por outro lado, a proposta ainda deve enfrentar resistências de entidades que representam as autoescolas, que veem na obrigatoriedade das aulas sua principal fonte de receita.

Enquanto isso, especialistas em trânsito acompanham com atenção os desdobramentos do projeto, ponderando os impactos para a segurança viária e a qualidade do ensino na formação dos motoristas.

O governo aposta que a redução dos entraves burocráticos e financeiros permitirá a inclusão de milhões de brasileiros no trânsito legalizado, fortalecendo a mobilidade e o desenvolvimento social do país. O anúncio reforça a estratégia do Ministério dos Transportes de modernizar processos e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais na área de trânsito e transportes.

Com a expectativa de que a regulamentação seja publicada em breve, o tema promete gerar debates intensos no cenário político e social, com a população aguardando uma resposta concreta para um problema antigo.