STF AUTORIZA DANIEL SILVEIRA A CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO COM RESTRIÇÕES RIGOROSAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e coação no curso do processo, cumpra o restante de sua pena em regime aberto.
A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada nesta segunda-feira, representando uma mudança significativa na execução da condenação do parlamentar.
Silveira havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa no valor de R$ 271 mil.
A progressão para regime aberto ocorreu após o cumprimento de mais de 25% da pena, conforme prevê a Lei de Execuções Penais, e homologação de 389 dias de remição por estudo e trabalho.
Segundo o STF, tanto o requisito objetivo quanto o subjetivo para a progressão foram atendidos.
O requisito subjetivo levou em conta laudos psicológicos e sociais, que apontam reconhecimento de culpa e reflexão sobre os atos praticados por Silveira.
De acordo com os pareceres, o ex-parlamentar admitiu que suas atitudes foram impensadas e inadequadas, reconhecendo o impacto de suas ações na sociedade e no debate público.
A decisão estabelece condições rigorosas para o cumprimento do regime aberto, visando controlar a liberdade do condenado.
Entre as restrições, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, com limite geográfico restrito à comarca de residência de Silveira.
O ex-deputado deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno de segunda a sexta-feira, das 19h às 6h, e integral nos fins de semana e feriados.
Será proibido deixar a comarca sem autorização judicial expressa.
Silveira terá a obrigação de comparecer semanalmente ao juízo da execução para prestar contas sobre o cumprimento da pena.
Outra condição imposta pelo STF é a proibição de utilizar redes sociais, evitando a propagação de conteúdo que possa gerar riscos à ordem pública.
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento das determinações.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à progressão do ex-deputado para regime aberto.
A decisão reforça a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê a progressão de regime como forma de ressocialização de condenados.
O cumprimento do regime aberto permitirá que Silveira tenha contato mais próximo com a família, mantendo acompanhamento judicial rigoroso.
Especialistas apontam que a progressão reflete a combinação de tempo cumprido, comportamento adequado e remição por trabalho e estudo.
A medida é vista por alguns analistas como um teste para a eficácia do controle eletrônico e da fiscalização judicial sobre presos em regime aberto.
Apesar da flexibilização, o ex-deputado continua sendo monitorado, e qualquer descumprimento das regras pode resultar no retorno ao regime mais restritivo.
O caso de Daniel Silveira chama atenção pelo caráter político de sua condenação e pelo debate sobre limites da liberdade de expressão e responsabilidade de figuras públicas.
O STF mantém-se atento à execução da pena, garantindo que os objetivos de punição e ressocialização sejam respeitados.
A progressão de Silveira para o regime aberto será acompanhada de perto pela sociedade e pela mídia, dada a repercussão nacional do caso.
O monitoramento judicial e eletrônico busca assegurar que o condenado cumpra a pena sem colocar em risco a ordem pública ou a integridade das instituições democráticas.
A decisão consolida um marco na jurisprudência recente sobre cumprimento de penas de parlamentares condenados por crimes contra a democracia.

EM BRASÍLIA, GOVERNADORA RAQUEL LYRA LIDERA DELEGAÇÃO DE PERNAMBUCO NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

A governadora Raquel Lyra juntamente com uma das maiores delegações da história de Pernambuco, participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), nesta segunda-feira (29), em Brasília. O encontro, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, marca a retomada da conferência após dez anos, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Nesta edição, a comitiva pernambucana chegou ao encontro com 109 delegadas eleitas nas etapas estadual e municipais.

“Depois de dez anos sem realização, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está de volta, e Pernambuco se faz presente com as propostas votadas na nossa Conferência Estadual, realizada no mês passado em Gravatá. Entre os temas, serão debatidos a implementação de um sistema de políticas públicas para as mulheres e a tipificação desses serviços, para garantir o financiamento e a execução dos programas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia licença-maternidade e a lei que garante o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficar internado por mais de duas semanas por complicações após o parto e assinou, junto ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, um edital de R$ 10 milhões para fortalecer a pesca artesanal com prioridade em mulheres pescadoras. “Esta conferência é um grito contra o silêncio. Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, apontou o presidente Lula.

Pernambuco participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres com representantes de 164 municípios que participaram da Conferência Estadual. A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltou o papel do Governo do Estado no processo de construção coletiva.

“A conferência representa um espaço fundamental de escuta, articulação e fortalecimento das políticas públicas que asseguram nossos direitos. Uma das discussões mais importantes que nós trouxemos foi a criação do fundo nacional e do sistema integrado de políticas para mulheres, para que a gente possa garantir que todos os estados e municípios possam efetivar políticas para as mulheres”, destacou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.

*5ª CNPM* – Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, delegadas de todos os estados consolidam propostas apresentadas ao longo das etapas municipais, regionais e estaduais. Em todo o país, milhares de mulheres participaram das etapas preparatórias, presencialmente e de forma remota, garantindo diversidade de vozes e experiências.

Pernambuco mobilizou 164 municípios em suas conferências municipais, reunindo mais de 800 mulheres entre delegadas, convidadas e gestoras. O processo foi marcado pela diversidade, representando diferentes realidades, territórios e trajetórias, com foco no enfrentamento às desigualdades, na defesa da equidade e no combate às violências.

Também participaram da solenidade a ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a senadora Teresa Leitão e os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Salles (secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais).

Créditos: 

Fotos 1 e 2: Divulgação 

Fotos 3 e 4: Ricardo Stuckert/PR

DUGUINHA LINS CONFIRMA APOIO À REELEIÇÃO DE FERNANDO DUEIRE E DESTACA RESULTADOS PARA MUNICÍPIOS

O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, declarou oficialmente nesta semana seu apoio à reeleição do senador Fernando Dueire, do MDB.

Em suas declarações, o gestor destacou o compromisso do parlamentar com o municipalismo, ressaltando que Dueire tem atuado de forma concreta para levar recursos e ações aos municípios do interior.

Segundo Duguinha, a presença de Dueire no Senado tem feito a diferença na vida da população, especialmente nas cidades que enfrentam maiores desafios.

O prefeito destacou que o senador tem priorizado iniciativas que beneficiam diretamente os serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Entre as ações citadas estão a destinação de equipamentos e obras que fortalecem o atendimento à população.

“Fernando Dueire tem um olhar atento para as cidades, especialmente aquelas que mais precisam. Ele entende a realidade dos municípios e faz a política acontecer na ponta, com resultados”, afirmou Duguinha Lins.

Para o prefeito, os investimentos feitos pelo senador chegam diretamente à população, melhorando a qualidade de vida dos moradores.

Ele enfatizou que a atuação de Dueire é percebida no dia a dia da população, com resultados palpáveis e ações concretas.

“São ações que chegam onde o povo está, com investimentos que melhoram a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida”, acrescentou.

Duguinha Lins reforçou que seu apoio é uma forma de reconhecer o trabalho realizado e garantir a continuidade dessas políticas no Senado.

O senador Fernando Dueire, que busca a reeleição, tem consolidado uma base de apoio entre prefeitos de diferentes regiões do estado.

A aproximação com líderes municipais, como Duguinha, demonstra a estratégia de Dueire de fortalecer o diálogo direto com as cidades.

Além de obras, o senador tem se destacado pela destinação de recursos para programas sociais e iniciativas que fomentam o desenvolvimento local.

Prefeitos afirmam que o parlamentar tem sensibilidade para ouvir as demandas e trabalhar em conjunto com as administrações municipais.

O apoio de Duguinha Lins chega em um momento estratégico, quando as lideranças políticas buscam consolidar alianças para as próximas eleições.

Segundo o prefeito, a parceria com Dueire é baseada em resultados concretos, não apenas em promessas.

A confiança depositada pelo gestor reflete a percepção de que o senador tem cumprido compromissos firmados com os municípios.

Em São Joaquim do Monte, as ações de Dueire já geraram melhorias em áreas essenciais, como saúde, transporte e infraestrutura urbana.

O prefeito destacou ainda que a continuidade do trabalho do senador é fundamental para garantir que novas demandas da população sejam atendidas.

Fernando Dueire tem visitado municípios regularmente, ouvindo prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

Esse contato direto tem permitido ao senador identificar prioridades e implementar políticas públicas que realmente impactam a população.

Duguinha Lins afirmou que sua decisão de apoiar Dueire foi baseada na experiência positiva de sua cidade com as ações do parlamentar.

O prefeito também ressaltou a importância de ter representantes que compreendam a realidade do interior e atuem em defesa dos municípios.

“Com Fernando Dueire, temos a certeza de que o interior terá voz e vez no Senado”, finalizou Duguinha Lins.

A declaração do prefeito deve fortalecer ainda mais a candidatura de Dueire, especialmente no Agreste e nas regiões interioranas, onde seu trabalho é mais reconhecido.

CLODOALDO MAGALHÃES CONSOLIDA ALIANÇA POLÍTICA EM BONITO COM APOIO DE DR. ADEMIR ALVES

O deputado federal Clodoaldo Magalhães confirmou uma nova e estratégica aliança política em Bonito, fortalecendo sua presença no município, onde mantém histórico de influência desde 2006. O advogado Dr. Ademir Alves, que disputou a última eleição municipal como candidato independente, conquistou expressivos 2.202 votos, consolidando-se como uma figura relevante e reconhecida pela população local. O apoio oficial de Dr. Ademir a Clodoaldo Magalhães reforça não apenas a força política do parlamentar, mas também a importância do novo aliado, que demonstrou capacidade de mobilização e projeção eleitoral sem depender de grupos políticos tradicionais da cidade.

A trajetória de Dr. Ademir nas urnas revelou uma surpresa significativa, já que sua candidatura independente mostrou um potencial de engajamento popular que desafia a lógica das alianças históricas em Bonito. Sua votação expressiva coloca-o como liderança emergente, capaz de influenciar o cenário político municipal e oferecer uma base sólida de apoio a Clodoaldo Magalhães. A aliança entre os dois demonstra um alinhamento estratégico, aproveitando a tradição política do deputado e a força eleitoral do advogado.

Historicamente, Clodoaldo Magalhães sempre manteve aproximação com Bonito, atuando de forma consistente em diferentes ciclos políticos, seja apoiando o ex e atual prefeito Ruy, seja mantendo relações com o sucessor Gustavo Adolfo. Essa continuidade de presença no município mostra o cuidado do parlamentar em consolidar sua base local, construindo vínculos diretos com a população e fortalecendo sua imagem como político de referência na região.

O movimento recente, com Dr. Ademir assumindo posição de destaque ao lado de Clodoaldo, modifica a configuração política de Bonito, criando novas perspectivas e rearranjos no tabuleiro eleitoral local. O reconhecimento popular conquistado pelo advogado, aliado à tradição e experiência do deputado, aponta para uma união estratégica que pode ampliar a influência de ambos.

A articulação política evidencia também a capacidade de Clodoaldo Magalhães de incorporar lideranças independentes, valorizando resultados concretos das urnas e transformando votos em alianças efetivas. A história eleitoral da cidade, marcada por disputas acirradas e presença de grupos consolidados, ganha agora um novo elemento de força, com Dr. Ademir consolidando-se como peça-chave nas futuras movimentações políticas.

O apoio público e formal de Dr. Ademir aos projetos de Clodoaldo Magalhães também sinaliza uma tendência de cooperação entre lideranças de diferentes origens políticas, demonstrando que votos conquistados de forma independente podem se transformar em capital político significativo. A população local observa, assim, a formação de um novo bloco político, que alia tradição e renovação em Bonito, promovendo rearranjos estratégicos e fortalecendo o posicionamento de Clodoaldo na cidade.

O impacto dessa aliança tende a ser percebido não apenas nas eleições futuras, mas também nas articulações políticas e na distribuição de apoios dentro do município, com Dr. Ademir assumindo papel de interlocutor e potencial mobilizador de eleitores em favor do deputado federal. A nova configuração política resultante desta parceria evidencia a importância de lideranças emergentes e consolida a relevância histórica de Clodoaldo Magalhães em Bonito.

REPUBLICANOS LANÇA BETINHO GOMES CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

O ex-deputado estadual e federal, Betinho Gomes, disputará um assento na Câmara Federal no próximo ano pelo Republicanos. A decisão de participar da disputa ao legislativo federal veio após encontro de Betinho com o presidente estadual da sigla, o ministro Silvio Costa Filho.

Na avaliação de Silvio Costa Filho, a pré-candidatura de Betinho a Câmara dos Deputados fortalece ainda mais o projeto de crescimento do partido para 2026.

“Betinho tem uma trajetória de serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil. Sua experiência no Legislativo e seu compromisso com as causas sociais serão fundamentais para construir uma candidatura sólida e fortalecer o nosso partido”, afirmou o ministro.

Betinho já foi deputado estadual por dois mandatos e deputado federal entre 2015 e 2019, quando atuou em comissões importantes da Câmara, como a de Constituição e Justiça. Ao longo da carreira, Betinho se destacou pela defesa do desenvolvimento econômico sustentável e pelo incentivo a políticas públicas voltadas para juventude, educação e infraestrutura.

Gomes também já foi secretário Municipal de Educação e Cultura do Cabo de Santo Agostinho.

 “Recebo com entusiasmo e responsabilidade o convite do Republicanos para disputar a Câmara Federal. Ao lado do ministro Silvio Costa Filho e de todo o partido, quero contribuir com ideias e, sobretudo, projetos para o desenvolvimento da região metropolitana do Recife como em infraestrutura, mobilidade, segurança e educação que melhorem a vida de todos pernambucanos. Vamos juntos trabalhar para construir uma candidatura forte com muito diálogo com os pernambucanos”, destacou Betinho.

Foto: Wesley D'Almeida

PREFEITO DE LAJEDO ERIVALDO CHAGAS É COBRADO NA JUSTIÇA POR MULTA DO TCE, MAS NÃO POSSUI NENHUM BEM EM SEU NOME

O prefeito de Lajedo, Erivaldo Rodrigues Amorim, Erivaldo Chagas, enfrenta uma situação delicada e polêmica: está sendo cobrado judicialmente por uma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mas, segundo certidão da Justiça, não possui nenhum bem em seu nome para pagar a dívida. O processo nº 0000288-26.2025.8.17.2910, em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Lajedo, cobra o valor de R$ 5.053,26, referente ao Processo nº 2219655-9 e à Deliberação TC nº 0729/2024.

Apesar de o valor ser considerado pequeno diante do orçamento público, o que chama atenção é a constatação oficial: o prefeito, que também é empresário e circula pela cidade em carro importado, não tem patrimônio registrado em seu nome que possa ser penhorado para garantir a cobrança.

A cobrança foi feita pela Procuradoria Geral do Estado, já que as multas do TCE têm força de título executivo, ou seja, viram dívidas judiciais. Erivaldo foi citado em 21 de maio de 2025 e tinha três dias para pagar, mas ignorou a ordem.

Em 29 de maio de 2025, o oficial de justiça voltou ao endereço do prefeito para tentar penhorar bens, mas registrou em certidão que não encontrou nada em nome dele. O credor também não indicou patrimônio. O mandado retornou sem cumprimento, revelando um contraste entre a vida pública e privada do gestor.

Agora, a Justiça deve adotar medidas mais duras: bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras via SISBAJUD, além de buscas de informações no INFOJUD para identificar se há bens ocultos ou em nome de terceiros. Caso sejam localizados imóveis, eles poderão ser penhorados e o cônjuge intimado.

O processo também prevê o arresto de bens futuros, ou seja, qualquer patrimônio que venha a ser encontrado poderá ser bloqueado. Enquanto isso, a multa continua em aberto, ampliando a pressão sobre o prefeito.

A situação levanta questionamentos na população: como um prefeito e empresário, que ostenta veículos de luxo, não possui oficialmente nenhum bem registrado em seu nome? Para muitos, o caso escancara a prática comum entre políticos de blindar seu patrimônio, dificultando cobranças judiciais e fiscais.

Agora, Erivaldo segue como executado pela Justiça, sem pagar a multa e sem apresentar patrimônio para quitar a dívida. A cobrança do TCE reforça que nem mesmo prefeitos escapam da lei e que, mais cedo ou mais tarde, os débitos serão perseguidos até a quitação integral. Ou seja,o matuto ajuda ele!

SIMÃO INAUGURA O MAIOR PARQUE PÚBLICO DE PETROLINA E RENOVA A ZONA NORTE

Petrolina viveu um domingo inesquecível, 28 de setembro, com a inauguração do Parque do Povo Rafael Coelho, na zona norte da cidade.

O espaço, que antes era o lixão do Raso da Catarina, símbolo de abandono e sofrimento, agora é o maior parque público do interior do Nordeste, cheio de vida e alegria.

Crianças se divertiram nos playgrounds modernos, enquanto famílias aproveitaram áreas de convivência e atrações para todas as idades.

São mais de 77 mil metros quadrados de área urbanizada, com campos de futebol, quadras poliesportivas, pista de atletismo e cooper, ciclovia e academia ao ar livre.

Para os animais de estimação, o parque conta com um dog park, além de banheiros, fraldário, bloco administrativo e iluminação completa.

O paisagismo foi planejado para oferecer conforto visual, áreas verdes e espaços agradáveis para descanso e lazer.

Mais do que lazer, o parque é inclusão social e oportunidade para os moradores da zona norte, beneficiando comunidades como José e Maria, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Mandacaru.

O nome Rafael Coelho homenageia o filho do ex-prefeito Augusto Coelho, que faleceu em abril de 2024. Familiares e amigos se emocionaram na cerimônia.

O prefeito Simão Durando destacou a importância do espaço: “Do lixo ao luxo, do abandono à esperança. Este parque é um presente para Petrolina e para nossa gente”.

O ex-senador Fernando Bezerra e o ex-prefeito Miguel Coelho também participaram da inauguração, reforçando que a obra é resultado de um sonho coletivo.

Rodas de capoeira, música, atividades esportivas e recreativas marcaram o dia, promovendo integração e alegria para todos.

O Parque do Povo Rafael Coelho se consolida como ponto de encontro, lazer, esporte e convivência familiar na cidade.

O espaço foi planejado com segurança, iluminação e infraestrutura para garantir conforto a todos os visitantes, inclusive à noite.

Cada sorriso, cada brincadeira e cada família reunida mantém viva a memória de Rafael Coelho, reforçou o prefeito.

O parque também é referência regional e deve atrair visitantes de toda Petrolina e cidades vizinhas.

A inauguração marcou um dia de celebração, renovação e esperança, transformando um antigo problema urbano em oportunidade para a comunidade.

O Parque do Povo é mais que lazer: é um marco de cidadania, dignidade e futuro para a zona norte da cidade.

Simão Durando cumpre assim seu compromisso de oferecer espaços públicos de qualidade, promovendo inclusão, esporte, cultura e lazer para todos.

O novo parque simboliza a transformação urbana e social de Petrolina, mostrando que é possível unir desenvolvimento e cuidado com as pessoas.

Para a população, o Parque do Povo Rafael Coelho é sinônimo de alegria, convivência e esperança renovada.

Um domingo que ficará marcado na memória da cidade como o dia em que a zona norte ganhou um verdadeiro presente para todas as gerações.

PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR AVANÇA 9,5% NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO

A geração de energia solar das usinas fotovoltaicas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 9,5% na primeira quinzena de setembro, atingindo 3.881 megawatts médios (MWmed). No mesmo período de 2024, o resultado foi de 3.544 MWmed. Os dados são da análise preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

As usinas térmicas tiveram alta de 5,5%, enquanto as hidrelétricas e eólicas registraram queda de 7,7% e 6,2%, respectivamente. No total, a geração de energia no SIN somou 69.966 MWmed, uma retração de 5% em relação ao mesmo intervalo do ano passado.

O consumo de energia recuou 5,7% na primeira metade de setembro. Entre os estados, Maranhão registrou aumento de 7,1% no consumo e Ceará, 3,1% a mais em relação ao mesmo período de 2024. As maiores reduções ocorreram no Rio de Janeiro (-17,8%), Espírito Santo (-14,6%), Rondônia (-12,4%), e Maranhão (-11,7%). 

Entre os setores, as maiores reduções foram em Serviços (-12,8%), Telecomunicações (-11,4%) e Químicos (-9,1%). Apenas o setor têxtil apresentou aumento, de 1,4%.

  

Fonte: Brasil 61