quarta-feira, 16 de julho de 2025

PERNAMBUCO VAI RECEBER R$ 19 BILHÕES COM CONCESSÃO PARCIAL DA COMPESA E AVANÇAR NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO

Pernambuco aposta em concessão parcial da Compesa para atrair R$ 19 bilhões e universalizar saneamento até 2033

Em um dos projetos mais ambiciosos da história recente de Pernambuco, o governo estadual se prepara para lançar, ainda neste mês de julho, o edital de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A iniciativa, que está em análise final no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tem como meta universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme exige o Marco Legal do Saneamento. Com isso, espera-se atrair R$ 19 bilhões em investimentos privados ao longo de 35 anos — sendo R$ 10,9 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 8,2 bilhões para distribuição de água.

O modelo desenhado em parceria com o BNDES mantém a produção e o tratamento de água sob responsabilidade da Compesa, mas transfere à iniciativa privada as etapas seguintes: distribuição nas cidades e coleta e tratamento dos esgotos. Segundo o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, essa concessão parcial é fundamental para ampliar a eficiência e permitir que Pernambuco avance dos atuais 34% para 90% de cobertura de esgoto em apenas oito anos.

A expectativa é que o leilão da concessão ocorra entre setembro e outubro, na bolsa de valores B3, em São Paulo. O estado decidiu, inclusive, abrir mão da chamada outorga — pagamento inicial feito pela empresa vencedora — para assegurar que os recursos sejam integralmente direcionados a obras de saneamento, o que reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura e saúde pública.

Hoje, o abastecimento de água cobre cerca de 87% do território pernambucano, mas com sérios problemas de rodízio, especialmente em regiões do Agreste e Sertão. Pernambuco lidera o ranking nacional de rodízio, apesar de estar acima da média brasileira em cobertura. Com a concessão, a meta é erradicar essa prática, garantindo fornecimento regular e contínuo para toda a população.

A proposta também prevê impactos positivos na saúde pública. Estudos apontam que, ao evitar doenças relacionadas à água contaminada, o estado poderá economizar R$ 90 bilhões em despesas com saúde ao longo do contrato — o equivalente a sete orçamentos anuais da Secretaria Estadual de Saúde. “Essa economia vem da redução de internações e da melhoria na qualidade de vida”, destaca Ribeiro.

Outro ponto crítico que a concessão busca enfrentar é o desperdício de água. Atualmente, as perdas nos sistemas da Compesa chegam a 50%, em razão de vazamentos em redes antigas. A iniciativa privada, com metas estabelecidas em contrato, deverá reduzir esse índice para 25%, por meio da modernização das redes e combate a fraudes.

Com o apoio técnico do BNDES e a promessa de ganhos estruturais, econômicos e sociais, a concessão parcial da Compesa representa um marco para o futuro do saneamento em Pernambuco. Trata-se de uma aposta estratégica que alia responsabilidade fiscal, compromisso social e eficiência na prestação de serviços essenciais à população.

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