ALTINEU CÔRTES PROMETE PAUTAR ANISTIA A GOLPISTAS DO 8 DE JANEIRO ASSIM QUE ASSUMIR COMANDO DA CÂMARA

Brasília – Em um movimento que reacende o debate sobre os desdobramentos do 8 de janeiro, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou nesta terça-feira (5) que irá pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas daquele dia assim que tiver a oportunidade de assumir interinamente a presidência da Casa. A decisão representa uma reviravolta no cenário político, uma vez que o tema vinha sendo engavetado pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até o momento não havia demonstrado disposição de colocar o texto em votação.

Altineu comunicou publicamente que já informou Motta sobre sua intenção. “Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou o parlamentar em conversa com jornalistas. A fala ecoou nos corredores do Congresso e imediatamente mobilizou tanto apoiadores da proposta quanto setores contrários à medida, que a veem como tentativa de apagar ou minimizar as consequências dos ataques aos Três Poderes.

O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro – quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto – está paralisado desde o ano passado. Apesar de pressões internas dentro da Câmara, especialmente de parlamentares da base bolsonarista, o presidente da Casa optou por não colocar o tema em votação. Motta chegou a articular um texto alternativo que pudesse ser mais palatável politicamente, mas a proposta não avançou.

A movimentação de Altineu, deputado do PL do Rio de Janeiro e integrante de um dos partidos mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, é interpretada como uma resposta direta às insatisfações da ala mais radical da direita com a demora na tramitação do projeto. Além disso, sinaliza o crescimento da pressão sobre a cúpula da Câmara para atender às demandas do campo conservador, que vê na anistia uma forma de reparar o que consideram “exageros” nas punições aos manifestantes.

Ao vincular sua futura decisão à eventual ausência de Motta do país, Altineu aponta para uma estratégia calculada e amparada na previsão regimental que lhe permite assumir interinamente a presidência da Câmara. A expectativa é que, caso venha a colocar a anistia em pauta, o gesto provoque forte reação dos setores democráticos, entidades da sociedade civil e instituições que defendem a responsabilização plena dos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Nos bastidores, a possibilidade de votação da anistia tem gerado apreensão entre os partidos do centro e da esquerda, que alertam para os riscos de sinalizar impunidade em um momento em que a democracia brasileira ainda busca cicatrizar as feridas abertas pelos ataques do início de 2023. Por outro lado, parlamentares do PL, do PP e da ala bolsonarista do Republicanos avaliam que a votação da proposta será uma forma de reafirmar suas bandeiras em ano eleitoral, mirando especialmente os seus eleitores mais fiéis.