NOVO VELHO CÓDIGO ELEITORAL: UMA VOTAÇÃO QUE PROMETE NÃO MUDAR NADA
O BRASIL ETERNO DAS “REFORMAS”
O Brasil parece condenado a conviver com reformas eleitorais que chegam sempre com pompa, mas raramente entregam resultados concretos. A cada dois anos, no calendário político, surge uma nova promessa de modernização das regras. Porém, a impressão é a mesma: mudam os textos, mexem nas vírgulas, mas o sistema continua absolutamente intacto. É um ciclo viciado de reformas feitas sob medida para que tudo permaneça como está. Vamos dar uma passada aqui NA LUPA.
O SENADO E O PACOTE DE 900 ARTIGOS
Agora, o Senado Federal se prepara para votar o chamado Novo Código Eleitoral, um verdadeiro compêndio de quase 900 artigos. Trata-se de uma tentativa de unificar e dar forma única à legislação eleitoral brasileira, hoje dispersa em leis complementares, resoluções e normas esparsas. No papel, parece uma revolução normativa. Na prática, porém, a sensação é de déjà-vu: uma montanha que pode parir um rato.
O FANTASMA DO VOTO IMPRESSO
Um dos pontos que mais chama a atenção no debate é a tentativa de ressuscitar o voto impresso. A ideia, empurrada pelas narrativas bolsonaristas, já foi rejeitada por falta de fundamento técnico e pela ausência de comprovação de fraudes no sistema atual. A ironia é que todos os parlamentares bolsonaristas — e o próprio ex-presidente — foram eleitos e tiveram mandatos validados pelas urnas eletrônicas. Não há, portanto, coerência no discurso, mas sim um artifício político para manter a narrativa da desconfiança.
O PRAZO QUE NUNCA É CUMPRIDO
A Constituição é clara: alterações nas regras eleitorais só podem valer se aprovadas até um ano antes da eleição. Isso significa que, se o novo Código não for aprovado em definitivo até outubro de 2025, nada mudará para 2026. A história ensina que, nesses casos, o Congresso costuma empurrar a pauta com a barriga, deixando-a escorregar até que não haja mais tempo hábil. E assim, mais uma vez, o discurso da mudança morre na gaveta.
UM CONGRESSO QUE NÃO LEGISLA
O grande drama brasileiro é ter um Congresso que não cumpre sua função principal: legislar. O que se vê é uma sucessão de adiamentos, negociações de bastidores e um jogo de cena que engana a população. No final, quando os impasses não são resolvidos, sobra para o Supremo Tribunal Federal arbitrar questões que deveriam ter nascido e morrido no Legislativo. É uma transferência de responsabilidades que alimenta crises institucionais.
OS CACIQUES NÃO QUEREM MUDANÇAS
Quem comanda a política brasileira hoje são os caciques que se beneficiam do modelo atual. Eles dominam as regras, manejam os fundos eleitorais e controlam as legendas com mão de ferro. Qualquer mudança real poderia significar perda de espaço, fragmentação de poder ou ameaça à sua sobrevivência política. Por isso, no fundo, não há interesse genuíno em alterar o jogo. O discurso da mudança é apenas retórica para consumo público.
O CÓDIGO NOVO, MAS DE VELHO CONTEÚDO
Apesar de chamado de “novo”, o Código Eleitoral que chega ao Senado já nasce com cheiro de velho. É extenso, burocrático e pouco transparente para o cidadão comum. Não há clareza sobre quais dispositivos realmente modernizam a legislação. Ao contrário, a sensação é de que se trata de uma colcha de retalhos costurada para dar aparência de novidade. Uma espécie de reforma cosmética para alimentar manchetes sem transformar a essência do sistema.
A ENGANAÇÃO QUE SE REPETE
O Brasil é mesmo o paraíso da enganação. As reformas eleitorais são vendidas como marcos históricos, mas no fundo apenas consolidam o status quo. O voto impresso surge como cortina de fumaça, enquanto a essência do problema — a falta de compromisso dos políticos com a renovação e a transparência — permanece intocada. O “Novo Velho Código Eleitoral” pode até ir a voto nesta semana, mas dificilmente mudará o que realmente precisa ser mudado: a forma como se faz política no país. Ou o povo muda os congressistas em sua grande maioria, deixando apenas alguns bens intencionados, ou vai ser ladeira abaixo feito um caminhão sem freio que ninguém sabe se vai parar. É isso aí.
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