DÉBORA ALMEIDA REAGE COM FIRMEZA E ACUSA CPI DE SER GENÉRICA, SEM PROVAS E USADA COMO PALCO POLÍTICO NA ALEPE

Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) protagonizou um dos momentos mais contundentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao se posicionar de forma incisiva contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Com tom firme e embasamento jurídico, Débora pediu ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), que reavalie a admissibilidade do pedido, argumentando que o requerimento da oposição não atende aos critérios legais exigidos pelo Regimento Interno da Casa.

Em sua fala, a parlamentar tucana apontou que o artigo 150 do regimento é claro ao exigir a apresentação de um fato determinado como condição indispensável para a abertura de uma CPI. Segundo ela, o que foi protocolado não passa de um conjunto de acusações genéricas, sem comprovação documental e sem a devida caracterização de um acontecimento específico de interesse público. Débora ressaltou que, na ausência de um fato concreto e delimitado, qualquer tentativa de instaurar uma CPI pode comprometer a credibilidade do Parlamento e desvirtuar o papel fiscalizador dos deputados.

Ao desmontar parte do conteúdo apresentado no requerimento, Débora Almeida criticou especificamente o trecho que trata do aumento dos gastos com publicidade institucional pelo Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, a comparação entre os investimentos em comunicação realizados pela gestão estadual e pela Prefeitura do Recife revela distorções que buscam manipular a percepção pública. “O Governo de Pernambuco gastou R$ 90 milhões em comunicação distribuída entre os 184 municípios do estado em 2023. Já a Prefeitura do Recife, sozinha, gastou R$ 93 milhões no mesmo período. Isso mostra que o argumento da oposição não se sustenta quando confrontado com os dados reais”, afirmou em plenário.

A deputada também chamou atenção para o risco de banalização do instrumento da CPI, lembrando que a comissão é uma das ferramentas mais sérias e poderosas do Legislativo, e por isso deve ser utilizada com base na legalidade e não como instrumento político de confronto. Segundo Débora, permitir que CPIs sejam instaladas sem critérios claros compromete a credibilidade da Casa e pode transformar o plenário em palco de disputas narrativas, enfraquecendo o foco nos reais problemas que afetam a população.

Na tribuna, Débora fez questão de reafirmar sua confiança na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), destacando a transparência das ações do Executivo estadual e reforçando que o papel dos parlamentares deve ser exercido com responsabilidade, respeitando os limites constitucionais e regimentais. Ao final, pediu serenidade aos colegas, sublinhando que o momento exige maturidade política e compromisso com a verdade, e não a criação de fatos artificiais para atender a estratégias eleitorais.