TRE-PE REJEITA RECURSOS DO PSB E MANTÉM CANDIDATURAS EM ITAPETIM

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, negar dois recursos apresentados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Itapetim, no Sertão do Pajeú, referentes às eleições municipais de 2024. As ações movidas pelo PSB questionavam suposta fraude à cota de gênero, acusando a Comissão Provisória do Republicanos e a Federação formada pelo PSDB e Cidadania de irregularidades no processo eleitoral. A relatora do caso, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, analisou cuidadosamente os autos e destacou, em seu voto, a ausência de qualquer indício que pudesse
comprovar a prática irregular denunciada. O entendimento da magistrada foi integralmente seguido pelos demais membros da Corte, reforçando a decisão inicial que havia reconhecido a regularidade das candidaturas. Com a rejeição dos recursos, o TRE-PE reafirmou a validade dos registros apresentados pelas legendas questionadas, consolidando o direito dos candidatos a exercerem seus mandatos sem restrições. Entre os beneficiados estão os vereadores Mário José Soares Cavalcanti, Edilene Lopes e Niedson Araújo, figuras que compõem o bloco de oposição na Câmara Municipal de Itapetim. A manutenção das candidaturas representa um desfecho importante para a política local, garantindo a estabilidade da representação no legislativo municipal. O julgamento reforça a jurisprudência do tribunal sobre a aplicação das cotas de gênero e a exigência de comprovação robusta para anular registros eleitorais. O PSB, ao protocolar os recursos, buscava invalidar candidaturas que, segundo alegava, não teriam observado a proporcionalidade de gênero prevista na legislação eleitoral, mas o tribunal concluiu que não houve violação nesse sentido. A decisão unânime evidencia a consistência do entendimento do TRE-PE em relação à regularidade do pleito de 2024 em Itapetim. Com o desfecho, os vereadores Mário José, Edilene Lopes e Niedson Araújo permanecem legitimamente em seus cargos, podendo seguir exercendo atividades parlamentares e políticas no município. O processo, que ganhou repercussão local, agora se encerra sem alteração nos mandatos ou necessidade de novas eleições para os cargos questionados. A Corte reforça, ainda, que a fiscalização sobre a cota de gênero é rigorosa, mas depende de elementos concretos que comprovem a irregularidade, e neste caso, nenhum indício foi identificado. A decisão serve como referência para futuras demandas similares em outros municípios, destacando a importância de observância estrita à legislação eleitoral. A repercussão da sentença deve influenciar o debate político em Itapetim, principalmente no que se refere à atuação do bloco de oposição e sua representatividade junto à população. Com a negativa dos recursos, a política local retoma a normalidade institucional, mantendo o equilíbrio entre situação e oposição na Câmara Municipal. O PSB, embora não tenha obtido êxito em seus pleitos, permanece ativo no cenário político, podendo recorrer a outros instrumentos legais se considerar necessário. O caso, que mobilizou atenção de diversos setores da sociedade itapetinense, agora deixa claros os limites das contestações eleitorais e a necessidade de provas consistentes para qualquer impugnação.