JUSTIÇA ELEITORAL DE ESCADA CASSA MANDATOS DE CINCO VEREADORES POR FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

A cidade de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, amanheceu abalada após a Justiça Eleitoral decidir pela cassação de cinco mandatos de vereadores, em um processo que escancara irregularidades no cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza da 19ª Zona Eleitoral, Izabel de Souza Oliveira, que apontou fraude na utilização de candidaturas femininas fictícias por três partidos distintos: a federação PSDB/Cidadania, o Agir e o PRD. O impacto é considerado de grandes proporções, já que a Câmara Municipal, composta por 13 parlamentares, perde 40% de sua representação de uma só vez.

Os nomes envolvidos não são de pouca relevância no cenário político local. Do PSDB, os vereadores Marcio da Água e Tarlina de Dr. Edmilson tiveram seus mandatos cassados. O Agir, que conquistou uma cadeira, perde o vereador Emanuel da Bomboniere, um nome bastante conhecido nas bases comunitárias da cidade. Mas o maior abalo vem do PRD, responsável por dois mandatos que agora ficam sob risco: Henrique Meketrefe, o vereador mais votado do município, e Zé Amaro da Alvorada, atual presidente da Câmara, ambos diretamente atingidos pela decisão.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as provas apresentadas evidenciaram que algumas das mulheres lançadas como candidatas sequer chegaram a fazer campanha, enquanto outras não possuíam vínculo formal com a legenda, caso identificado no PRD. Uma das chamadas “candidatas laranjas” sequer tinha filiação partidária válida e, mesmo assim, foi mantida na disputa, em flagrante irregularidade. A prática, considerada grave, fere diretamente o princípio da participação feminina na política, que exige que pelo menos 30% das candidaturas proporcionais sejam destinadas a mulheres de forma legítima.

O julgamento, realizado em primeira instância, determinou a cassação imediata das chapas envolvidas e solicitou a recontagem dos votos para a redistribuição das vagas na Casa Legislativa. Isso significa que o quadro político de Escada passará por uma nova configuração, com mudanças diretas no equilíbrio de forças dentro do parlamento municipal. No entanto, os partidos atingidos e os próprios vereadores cassados ainda têm o direito de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e posteriormente ao Tribunal Superior Eleitoral, o que pode prolongar o desfecho definitivo da disputa judicial.

Enquanto isso, a decisão repercute intensamente na cidade, trazendo à tona o debate sobre a real efetividade das cotas de gênero e a responsabilidade dos partidos na montagem de suas chapas eleitorais. Para a população de Escada, o cenário político se mostra incerto, e o futuro da Câmara dependerá não apenas das próximas decisões judiciais, mas também da forma como os partidos irão se reorganizar após a reviravolta.