Brasília viveu nesta semana um momento considerado histórico para os municípios brasileiros. A prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, integrou a caravana de gestores municipais que acompanhou de perto a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, agora transformada na Emenda Constitucional (EC) 136/2025, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. O ato ocorreu no Congresso Nacional, dentro de uma agenda mobilizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reuniu centenas de lideranças para discutir soluções diante da crise fiscal que atinge as cidades do país.
A prefeita Elcione destacou a relevância do momento e classificou a conquista como “um novo fôlego” para as administrações municipais. Em sua avaliação, a medida permitirá que os gestores possam investir de maneira mais robusta em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, pilares que sustentam o desenvolvimento local.
De acordo com estimativas da CNM, a nova emenda constitucional deve gerar uma economia de R$ 1,5 trilhão para os municípios ao longo de 30 anos, corrigindo distorções fiscais e permitindo maior equilíbrio orçamentário. Para Elcione, trata-se de um passo decisivo no fortalecimento do pacto federativo.
“Essa vitória é fruto de muita luta e de uma união incansável entre prefeitos, prefeitas e parlamentares comprometidos com o futuro do Brasil. Hoje, celebramos a concretização de um sonho que dará mais condições para que nossas cidades se tornem lugares melhores para viver”, declarou a gestora, ao agradecer o apoio de deputados e senadores que sustentaram a proposta.
A mobilização em Brasília reforça ainda o protagonismo de prefeitos e prefeitas que, diante de desafios crescentes, buscam no diálogo institucional alternativas para manter a prestação de serviços à população. Para Elcione, a aprovação da PEC simboliza esperança, mas também responsabilidade. “Agora, cabe a nós aplicar com eficiência esses novos instrumentos de gestão e mostrar que o investimento certo transforma a vida das pessoas”, concluiu.
Assim, a promulgação da PEC da Sustentabilidade Fiscal não é apenas uma conquista técnica, mas um marco político para o municipalismo brasileiro, fortalecendo a autonomia das cidades e projetando um futuro de maior estabilidade e desenvolvimento.
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