A informação, apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à minuta do projeto, revela que o objetivo principal é tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível para a eleição de 2026.
A proposta é ambiciosa e abrangeria não apenas os condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, mas todos os alvos de investigações sobre atos antidemocráticos, incluindo o próprio Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
A minuta do projeto estabelece um marco temporal estratégico: o perdão valeria para condutas investigadas a partir de 14 de março de 2019. A data não é aleatória; foi nesse dia que o então presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news, que deu origem a todas as investigações subsequentes conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O texto é abrangente e anistiaria crimes como:
- Ofensas e ataques a instituições públicas;
- Descrédito ao processo eleitoral;
- Dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado;
- Incitação ao crime e organização criminosa.
O perdão se estenderia também a quem deu apoio financeiro ou logístico e anularia medidas cautelares em vigor, como multas e restrições de direitos, o que beneficiaria diretamente a situação atual de Bolsonaro.
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