Em meio à repercussão da decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, o ex-prefeito e político José Queiroz de Lima, por meio de sua assessoria, emitiu nota oficial nesta quarta-feira (10) esclarecendo os desdobramentos da sentença e reforçando sua posição frente ao pleito eleitoral de 2026. A nota surge como resposta à notícia publicada pelo Blog do Silvinho, buscando detalhar o contexto jurídico e tranquilizar eleitores e apoiadores sobre a elegibilidade do político.
Segundo o comunicado, a decisão em questão trata-se de um julgamento em primeira instância, ainda passível de reavaliação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, instância competente para analisar o mérito do caso. A assessoria de Zé Queiroz destacou que será interposto o recurso cabível dentro do prazo legal, com o objetivo de reformar a decisão e restabelecer a interpretação que consideram correta sobre os fatos e o direito aplicável.
O texto reforça que a ação judicial em pauta já passou por análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), órgão responsável pelo controle externo da Administração Pública. Na ocasião, o TCE concluiu que não houve dano ao erário, condição indispensável para a caracterização de ato de improbidade administrativa. A assessoria enfatiza que este ponto é central, pois a ausência de prejuízo aos cofres públicos afasta qualquer implicação legal que pudesse restringir a participação de Zé Queiroz em eleições futuras.
Além disso, a nota deixa claro que a decisão não possui repercussão de ordem eleitoral, mantendo intacta a elegibilidade de José Queiroz para concorrer a cargos eletivos em 2026. A assessoria argumenta que a legislação vigente garante a preservação de seus direitos políticos até que o processo transite em julgado, reforçando a confiança no devido processo legal e na justiça.
O comunicado ainda destaca a confiança da equipe de Zé Queiroz na revisão da sentença pela instância superior, afirmando que a expectativa é de que a decisão de primeiro grau seja revertida, reconhecendo a correção dos procedimentos adotados pelo político. A nota evidencia, assim, uma estratégia de transparência, buscando assegurar à população que a trajetória de Zé Queiroz na política permanece regular e amparada pela lei.
Em linhas gerais, o posicionamento de José Queiroz visa minimizar o impacto da decisão judicial na esfera pública, ressaltando a legalidade de suas ações passadas e reforçando que sua participação nas eleições do próximo ano está resguardada. A nota reafirma a importância do acompanhamento rigoroso de processos judiciais e administrativos, destacando a confiança na institucionalidade do Judiciário.
O pronunciamento detalha ainda o compromisso de Zé Queiroz com a ética na gestão pública, reforçando que todos os procedimentos administrativos e financeiros de sua gestão foram conduzidos de acordo com a legislação vigente, e que qualquer questionamento será devidamente analisado e respondido pelas instâncias competentes. A comunicação deixa claro que, embora a decisão judicial tenha gerado atenção da mídia e da população, não altera o cenário político de Queiroz, nem compromete seus direitos eleitorais.
Dessa forma, a assessoria conclui reafirmando a expectativa de reversão do julgamento, reiterando a confiança no Poder Judiciário e na plena observância das garantias constitucionais, além de assegurar que José Queiroz permanece apto a disputar eleições futuras sem impedimentos legais.
A nota chega em um momento de atenção da opinião pública, demonstrando que, mesmo diante de decisões judiciais adversas, políticos podem se manifestar para esclarecer efeitos legais e eleitorais, protegendo sua imagem e garantindo a transparência perante a sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário